Grupo de parlamentares ouve a exposição de Valdomiro Távora (Foto: Blog do Eliomar)O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, informou, nesta quarta-feira, 17, que do total de 54 municípios a serem inspecionados até o próximo dia 30 de setembro, 16 já receberam as visitas de técnicos do órgão. São eles: Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mombaça, Mulungu, Pacajus, Quixadá, Quixelô e Saboeiro.
A secretária de controle externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, e um grupo de analistas de controle externo que visitaram os municípios expuseram os dados verificados até agora, sobretudo no que se refere ao percentual de execução dos kits sanitários. Na ocasião, os deputados esclareceram dúvidas referentes à auditoria com os integrantes da Corte de Contas.
A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011 entre a Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias, para a construção de 9.857 kits sanitários, envolvendo um montante de R$ 17.520.150,00.
Segundo afirmou o presidente do TCE-CE, cada convênio será convertido em um processo na Corte de Contas, para encaminhamento a um relator, a ser definido por sorteio eletrônico, a partir da sessão plenária do próximo dia 23.
Também participaram da reunião os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz.
O 1º e o 2º vice-presidentes da Assembleia, deputados José Sarto Nogueira (PSB) e Tin Gomes (PHS), acompanharam a reunião que também contou com as presenças dos componentes da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa: Sineval Roque (PSB) – presidente, Antonio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Também participaram do encontro os deputados Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Eliane Novais (PSB).
Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) repassaram ao Blog do Eliomar o que ouviram nesse encontro sobre balanço do que as equipes de servidores do TCE encontra em 17 municípios visitados:
1- O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades.
A secretária de controle externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, e um grupo de analistas de controle externo que visitaram os municípios expuseram os dados verificados até agora, sobretudo no que se refere ao percentual de execução dos kits sanitários. Na ocasião, os deputados esclareceram dúvidas referentes à auditoria com os integrantes da Corte de Contas.
A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011 entre a Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias, para a construção de 9.857 kits sanitários, envolvendo um montante de R$ 17.520.150,00.
Segundo afirmou o presidente do TCE-CE, cada convênio será convertido em um processo na Corte de Contas, para encaminhamento a um relator, a ser definido por sorteio eletrônico, a partir da sessão plenária do próximo dia 23.
Também participaram da reunião os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz.
O 1º e o 2º vice-presidentes da Assembleia, deputados José Sarto Nogueira (PSB) e Tin Gomes (PHS), acompanharam a reunião que também contou com as presenças dos componentes da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa: Sineval Roque (PSB) – presidente, Antonio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Também participaram do encontro os deputados Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Eliane Novais (PSB).
Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) repassaram ao Blog do Eliomar o que ouviram nesse encontro sobre balanço do que as equipes de servidores do TCE encontra em 17 municípios visitados:
1- O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades.
2- Banheiros estão sendo construídos às pressas para burlar as investigações e quem está enviando o material para construção é o ex-assessor do ex-presidente do TCE, Antonio Carlos Gomes.
3- A lista original de beneficiados com os kits não é seguida e a escolha está sendo feita por meio de indicação política.
4- Parentes e familiares registram associações duvidosas em municípios diferentes.
5- Nomes inexistentes na lista de beneficiados.
6- Presta-se conta de convênio com banheiro supostamente executado em 2010 quando, na verdade, o banheiro já consta na prestação de contas de convenio executado em 2008, ou seja, banheiro construído em 2008 sendo reutilizado na prestação de conta de convênios de 2010 ou 2011.
7- A aptidão das associações em relação à capacidade de execução da construção dos kits, prevista no edital dos convênios, não está sendo avaliada pela Secretaria das Cidades.
8- Vereadores ou prefeituras recebendo verbas destinadas aos convênios.
9- Ausência de acompanhamento das obras e fiscalização por parte da Secretaria das Cidades.
“Tudo o que o jornal O POVO constatou está 100% correto. O mais lamentável é que R$ 2 milhões transferidos do Fundo de Combate à Pobreza para dar kits sanitários foram desviados”, acrescenta Heitor Férrer. “Onde está o dinheiro”, indaga o parlamentar.
Fonte;O POVO Online
Blog do Eliomar
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