Termina hoje o período de defeso da lagosta. A partir de amanhã, os pescadores já podem iniciar as atividades de pesca artesanal do crustáceo em todo o litoral cearense. Porém, as embarcações devem obedecer à critérios e devem possuir licença emitida pelo Ministério da Pesca.
Na cidade de Icapuí, pescadores estão apreensivo quanto à entrega das licenças. De acordo com a presidente da Colônia de Pescadores Z17, Maria Marleuza da Silva, até agora nenhuma autorização foi liberada.
O defeso é uma parada na pesca para fins de proteção da lagosta, no período que compreende sua reprodução. No litoral cearense é proibida a pesca do crustáceo entre os dias 1ª de dezembro e 31 de maio. O consumo da lagosta neste período não é proibida, porém o consumidor deve certificar-se de que ela tenha sido capturada fora do defeso. Durante esses seis meses da proibição da pesca, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza a fiscalização em todo litoral, a fim de coibir a pesca fora de época.
Porém, de acordo com o chefe de Fiscalização do Ibama no Ceará, Roufran Castro Ribeiro, desde o último dia 20 de maio o órgão tem recebido várias denúncias de embarcações que saem ao mar antes do fim do defeso, para pesca ilegal.
A partir de amanhã, só é permitida a pesca de lagosta por meio de manzuá ou cangalha, uma espécie de armadilha utilizada na pesca artesanal, a única permitida para esse tipo de pesca de acordo com a legislação. A utilização de artefatos como rede de espera, tipo caçoeira e marambaias, feitos de material de qualquer natureza, é proibida. Não deverão ser capturados crustáceos que possuam menos de 13cm de cauda, da espécie vermelha, e 11cm de cauda, da espécie verde. Além disso, todos os barcos deverão possuir licença do Ministério da Pesca para realizar a atividade legalmente.
A Instrução Normativa nº 138, de 6 de dezembro de 2006 do Ibama é quem regulamenta a captura, o desembarque, a conservação, o beneficiamento, o transporte, a industrialização, a comercialização e a exportação das lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde).
"A fiscalização é feita durante todo o ano, e se intensifica em alguns períodos. No momento estamos intensificando as fiscalizações a fim de evitar que pescadores estejam no mar antes do fim do defeso, e também aqueles que não possuem licença para realizar a atividade", afirma Roufran. De acordo com ele, uma equipe de 15 pessoas do Ibama e da Polícia Ambiental Estadual está realizando o trabalho de fiscalização no Litoral Cearense.
Roufran informou que se encontra na Bahia em reunião com os chefes de divisão técnica do Ibama, para buscar mais recursos para reforçar as fiscalizações no mar. Ainda de acordo com ele, as áreas onde há mais casos de ocorrência são na região de Icapuí, onde há muitas denúncias e flagrantes da utilização de compressor, usado na pesca predatória; e em áreas do Litoral Oeste, onde há inúmeros casos da utilização de redes, que também são proibidas.
"Sempre buscamos parcerias para realizar as fiscalizações, com Polícia Federal e Ministério da Pesca", disse ele.
Devido a algumas denúncias encaminhadas ao Ministério Público de que um pequeno grupo de pecadores, em Icapuí, estaria utilizando formas proibidas de pesca da lagosta, nenhum dos pescadores recebeu do Ministério da Pesca a licença, que deverá ser entregue somente após vistoria nas embarcações.
De acordo com a presidente da Colônia de Pescadores Z17, Maria Marleuza da Silva, há um clima de tensão entre os pescadores, já que, até o momento, não houve nenhuma vistoria e nenhuma licença foi entregue.
"Infelizmente, um pequeno grupo acabou prejudicando a grande maioria de pescadores. A fiscalização deveria ser feita somente com os envolvidos. Mas temos esperança que isso se resolva", conta. Atualmente, cerca de 2.800 pescadores são associados, onde atuam nas mais de 20 praias do município.
No Litoral Oeste, o clima é de tranquilidade e boas expectativas para o início da pesca. De acordo com a presidente da Colônia de Pescadores de Acaraú, Maria Luziara Rocha Vasconcelos, já está tudo pronto para a entrada das embarcações no mar na madrugada de amanhã. "Nossas licenças já foram expedidas e estão em Fortaleza esperando serem entregues", declarou.
Lili, como é mais conhecida, afirma que a expectativa para a pesca deste ano é que seja ainda melhor do que o ano passado. "São mais de 500 pescadores divididos entre as embarcações que dependem da lagosta para sobreviver. Ano passado, tivemos um bom ano, mas esperamos para esse um ainda melhor", finaliza.
Rastreadores
Segundo o coordenador de Pesca de Acaraú, Manuel Lino, o Ibama esteve na última quinta- feira no porto, conversando com todos os pescadores e combinando a colocação de rastreadores nas embarcações entre dez e 15 metros. "Serão cerca de 75 embarcações que receberam esses rastreadores", disse ele.
A pesca é hoje uma das bases econômicas do município "Já chegamos a ser o maior produtor de lagosta do País, além de nossa economia ser forte na pesca dela, do camarão e pesca em geral", afirmou.
A lagosta ocupa a sétima posição na pauta de exportações do Ceará, com uma movimentação de US$ 42,07 milhões em 2013. Esse resultado foi 44,9% superior ao obtido em 2012, que totalizou US$29,03 milhões. O crescimento em 2013 foi significativo por conta da retração na exportação de outros produtos.
Mais informações
Superintendência do Ibama em Fortaleza - Av. Visconde do Rio Branco, Nº 3.900, Bairro de Fátima
Telefones: (85) 3307.1100 3307.1126 / 3307.1129
Superintendência do Ibama em Fortaleza - Av. Visconde do Rio Branco, Nº 3.900, Bairro de Fátima
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FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Visto em http://www.portalmoria.com.br/
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