Atividade ameaçada pela captura ilegal

O Ceará é o estado com maior importância na pesca da lagosta no País. Pescadores entram em greve um mês antes do início do defeso. A baixa produtividade é ocasionada pela pesca ilegal, defendem representantes do setor

A atividade econômica da pesca da lagosta está ameaçada no Ceará - por consequência, afeta todo o País. A extração vem se tornando inviável com o passar do tempo por conta da atuação da captura predatória, com equipamentos ilegais (compressor e caçoeira) e com atuação em períodos de reprodução do crustáceo, o que é proibido.

Os “piratas” concorrem com profissionais da pesca que chegam a gastar cerca de R$ 50 mil em uma saída de 25 dias de trabalho em um barco de 12 metros.

A consequência desta concorrência desleal é que o quilo da calda (equivale a cerca três lagostas inteiras) sai das mãos dos pescadores legalizados por R$ 35. “O preço já chegara a R$ 120”, lembra Raimundo Bomfim, membro da Associação Monsenhor Diomedes, uma das lideranças das articulação dos pescadores artesanais do Ceará.

Cerca de 3 mil barcos estão ancorados e 9 mil profissionais da pesca sem trabalhar, oficialmente desde ontem, sob protesto dos imbróglios que afirmam estar enfrentando, revela Bomfim. Somando legais e piratas, ele conta cerca de 12 mil profissionais no ramo no Ceará.

Na prática, os pescadores estão antecipado em um mês o período do defeso da lagosta, que começa dia 1º de dezembro de 2012 e vai até 31 de maio de 2013.

Ele afirma ainda que a paralisação é sintomática também da escassez da lagosta, resultado da pesca predatória. A expectativa é de que, caso as dificuldades continuem, a atividade se torne inviável economicamente. “A estimativa já é iminente”, lamenta o representante. “Os (pescadores) legais não vão conseguir voltar a pescar. Até os piratas também estão com dificuldades”.

 

A categoria estima ainda que as exportações nacionais não cheguem a 1 mil toneladas de cauda em 2012, frente aos 2,5 mil em 2011. Isso representa uma perda de US$ 40 milhões.

Manifestação

Cerca de 350 pescadores se reuniram ontem em manifestação na Praia do Mucuripe para anunciar greve geral, até que o Governo Federal tome providência, informou Lidomar Fernandes, outra liderança dos pescadores no Litoral do Ceará.

 

“A nossa situação é o resultado de anos de sobrepesca da espécie. Essa paralisação é uma atitude dos próprios pescadores, que fizeram o documento com reivindicações para a presidente Dilma Rousseff”, explicou. Fernandes informou que o Governo do Estado também será procurado.

O anúncio de greve ocorreu um dia após o envio de um ofício à presidente, solicitando a obrigatoriedade da suspensão da pesca do crustáceo até 2014, com o objetivo de dar tempo para o governo e o setor pesqueiro de tomar as medidas necessárias para recuperar os patamares anteriores da pesca.

“A previsão é de que possa se recuperar somente de 60% a 70% da pesca nesse período. Nós queremos é que a fiscalização seja permanente e ativa, no mar, para não pescar e, na terra, para não comercializar”, cobrou a liderança.

Segundo Fernandes, ainda não havia tido um colapso na pesca da lagosta deste tamanho no País. O Ceará é o maior produtor da iguaria. Juntamente com o Rio Grande do Norte, concentra cerca de 60% de todos os pescadores.

Burocracia no Governo

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reconhece a gravidade do problema e afirma que vai tomar providências a partir da próxima reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca da Lagosta (CPGL), prevista para dezembro. Seria a segunda reunião do comitê este ano. 

 

O coordenador Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, Sérgio Macedo Gomes de Mattos, afirmou que a solicitação dos pescadores já chegou ao MPA.

“A decisão sobre as deliberações não é isolada do Governo Federal”, disse Sérgio Mattos. Ele admitiu a necessidade de ter havido mais reuniões do comitê e que questões burocráticas no ministério tiveram influência nessa morosidade.

O coordenador garantiu que está havendo articulação com o Ibama e com a Polícia Federal para endurecer a fiscalização da pesca predatória para conduzir a retomada das atividades normalmente no próximo ano.

 

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O consumo e exportação da lagosta é totalmente dependente dos pescadores, já que não há produção de cativeiro, como é o caso do camarão. Um colapso implica questões sociais e econômicas para o País.

Fonte: O POVO