quinta-feira, 19 de abril de 2012

Prefeitura de Icapuí divulga programação visando o Orçamento Participativo de 2013

Reunião preparatória dos Encontros Comunitários
Objetivos da Reunião
·         Apresentar a metodologia geral do OP
·         Debater e definir a metodologia dos Encontros Comunitários
·         Debater e definir ações e responsáveis pelas ações de preparação, concretização e consolidação dos Encontros
·         Preparar cronograma das atividades

Esquema Geral da metodologia de desenvolvimento do Orçamento Participativo


O lançamento do processo de elaboração do Orçamento Participativo de Icapuí 2013 será no dia 03/5 juntamente com a apresentação do Plano Emergencial de Icapuí 2012. Na ocasião serão apresentados os principais aspectos do processo de mobilização e participação, conforme a figura anterior.
Na primeira fase de levantamento de análise das situações e propostas preliminares haverá dois tipos de Encontros: Encontros Comunitários e Encontros com Funcionários.
Esta reunião se destinou a análise, construção da metodologia e viabilização dos Encontros Comunitários.
As Bases Metodológicas para os Encontros Comunitários serão as seguintes
      Ouvir a Comunidade
      Desenvolver sentimentos de pertença e integração
      Fortalecer o espírito de cidadania
      Mobilizar as comunidades

As Localidades serão agrupadas em 8 Encontros:
Cajuais – Serra de Cajuais, Morro Alto, Requenguela e Cajuais;
Mutamba – Serra de Mutamba, Serra do Mar, Barrinha e Mutamba;
Redonda – Retiro Grande, Ponta Grossa, Peroba, Picoe e Redonda;
Belém – INCRA, CVTP, COPAN, MARSA, Assent. S. Francº, Baixas e Belém;
Barreiras – Barreiras de Baixo, Barreiras de Cima e Vila Nova;
Icapuí – Salgadinho I e II, Berimbau, Jardim Paraíso e Icapuí Sede;
Ibicuitaba – Quitérias, Tremembé, Morro Pintado, Olho D’água e Ibicuitaba;
Melancias – Manibú, Barrinha de Manibú, Córrego do Sal, Gravié, Praia do Ceará, Arisa, Peixe gordo, Melancias de Cima e Melancias de Baixo.
Em cada grupo haverá um Encontro com cerca de 40 lideranças representando associações/ Sindicatos/ ONG’s, Igrejas, Instituições privadas, categorias e pessoas “referência”. Os funcionários da Prefeitura que vierem a ser convidados participarão na qualidade de habitantes das respectivas áreas.
A escolha dos participantes dos Encontros será coordenada/realizada pelo grupo que participará como coordenadores do evento – Grupo Local de Coordenação. A maioria dessas pessoas participou desta reunião preparatória. Poderão ser consultadas pessoas da comunidade que conhecem as localidades, participam e contribuem com esse tipo de evento e técnicos do Gabinete da Prefeitura.
O Grupo Local de Coordenação, além da coordenação da aplicação da metodologia nos Encontros se encarregará da mobilização e viabilização da infraestrutura para os eventos.
A mobilização constará de entrega pessoal de convite nominal do Prefeito. É importante que o convite seja entregue pelos coordenadores explicando os objetivos do Encontro no contexto da retomada dos Orçamentos Participativos.

Momentos dos Encontros
      Apresentação conceitual do que são os Orçamentos Participativos, contextualizar o Encontro no processo como um todo, relembrar a política participativa da atual Prefeitura e a retomada da metodologia participativa e explicar a metodologia do Encontro.
      Os representantes de cada localidade se reunirão em torno de um mapa da sua localidade. Nesse momento eles discutirão a situação da comunidade (aspectos positivos e negativos) fixando sobre o mapa pequenos papéis de referência das idéias relacionadas com os respectivos locais.
      Em seguida o coordenador do grupo recolherá sugestões de ações da Prefeitura para aproveitar os aspectos positivos e enfrentar e superar as dificuldades.
      Em plenária cada grupo apresentará os trabalhos dos grupos e, em conjunto, buscarão uma consolidação preliminar, com o apoio dos coordenadores que lembrarão os projetos em andamento etc.
      O grupo relacionará dois a três grandes Objetivos Estratégicos da região para o próximo ano.
      Finalmente serão escolhidos 10 delegados daquelas comunidades para o Seminário de consolidação geral das propostas.

Durante a reunião foram definidas alguns Grupos Locais de Coordenação, bem como suas reuniões de preparação e data para os respectivos Encontros Comunitários.
Locais
Grupos
Reunião Prep.
Data Encontro
Cajuaz
Eliseu, Mário, Márcio, Betinho
21/4 9:00

Mutamba
Augusto, Márcio, Mauro, Rose, Gabriela
18/4 9:00
5/5
Redonda
Marí, Cacá, Sávio, Ana Gênova

6/5
Belém



Barreiras
Ivan, Luis, Adriano, Jair
19/4 09:00
19/5
Icapuí
Aparecida, Mazé, Fernanda, Leonice, Junior, Léo, Sidivânia, Edineuma
24/4

Ibicuitaba
Sérgio Carlos, Jetter, Fernando, Herbênia
23/4 09:30
18/5
Melancias
Ausinália, Madalena, Selma, Socorro, Hélia


Obs.: Os nomes sublinhados são os responsáveis pelas reuniões preparatórias
A coordenação geral do processo ficará a cargo do Augusto Jerônimo a quem deverão ser encaminhados todos os dados da preparação:

O Encontros dos Funcionários serão nos dias 29 e 30/5
O Seminário Geral do Orçamento Participativo (com cerca de 100 delegados dos diversos Encontros será no dia 13 de junho


Comissão Organizadora (P.M.I.)

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