Família de Chico Mendes ganha processo contra a Globo

A família do líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988, ganhou na Justiça o direito de receber indenização da Rede Globo, que contou sua história na minissérie "Amazônia - De Galvez a Chico Mendes".

A viúva e os três filhos de Mendes alegaram que a emissora utilizou a história para obter lucro, sem autorização para explorar sua imagem. A minissérie, escrita por Glória Perez, foi exibida em 2007, com Cássio Gabus Mendes no papel do seringueiro.

Os familiares do sindicalista pediram R$ 23,2 milhões como indenização por danos materiais, danos morais e utilização indevida dos direitos de personalidade. A juíza Ivete Tabalipa aceitou apenas o primeiro item e determinou que a Globo pague 1% dos lucros obtidos com a produção.

A decisão da Justiça do Acre, de primeira instância, foi publicada nesta semana. Ainda cabe recurso. Na ação, a juíza disse que "a obra televisiva não é um documentário" ou reportagem e que foi feita sem "finalidades beneficentes ou científicas". Por isso entende que a autorização de uso da imagem era necessária.

A emissora disse que não comentará a decisão e que irá recorrer. Também não informou o lucro da produção. De acordo com a sentença, a Rede Globo argumentou à Justiça que os familiares "consentiram tacitamente" com a utilização da imagem do seringueiro e que a viúva sabia até mesmo qual atriz a representaria na trama. A emissora afirmou também que reproduziu fatos conhecidos nacionalmente.

Processos

A mesma juíza foi autora de duas decisões semelhantes. Em março, condenou a Globo a indenizar em 0,5% dos lucros a família do seringueiro Wilson Pinheiro, também retratado na minissérie.

Pinheiro também atuou na defesa da floresta e foi morto em 1980, quando presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia (AC). "Quando a família de Chico Mendes entrou na Justiça, decidimos pedir indenização também, pois não assinamos nada e não recebemos nada", disse Hiamar Pinheiro, filha de Wilson Pinheiro.

A viúva de Chico Mendes, Ilzamar Mendes, ganhou outra ação em que reclama da "forma equivocada e inverídica" como apareceu na TV. Ela afirmou que, depois de uma cena em que a personagem com seu nome leva o marido para trás de uma árvore, foi chamada nas ruas de "assanhadinha".

Ilzamar pediu R$ 3 milhões, mas a Justiça concedeu 0,05% dos lucros da trama. O advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que atuou nas três ações, disse que vai recorrer das sentenças, por considerar "ínfimos" os valores estabelecidos. As famílias dos seringueiros já haviam pedido indenização à Warner pela realização do filme "Amazônia em Chamas", de 1994, com o ator Raul Julia.


Fonte: Folha.com
Visto no site Vermelho