Deputada pedirá afastamento de Jurandir Santiago e Camilo Santana

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai encaminhar, nesta segunda-feira, 8, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao governador Cid Gomes um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no Interior do Estado.

A parlamentar quer o afastamento de Jurandir e Camilo de suas funções administrativas do BNB e da Secretaria das Cidades, respectivamente. No documento, Eliane Novais diz que o presidente do BNB e o secretário das Cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual no “Escândalo dos banheiros”, alegaram desconhecimento da lei 13.553/04 ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

Segundo Eliane, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades.

“São falhas graves, porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada”, acentua a parlamentar.

Conselho de Ética
Eliane Novais vai encaminhar também um documento ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa cobrando posição a respeito do envolvimento do deputado estadual Teo Menezes (PSDB) no “Escândalo dos banheiros”.

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral, segundo a deputada.

Em entrevista ao O POVO, Teo informou que os banheiros relativos ao convênio firmado pelo Estado com a associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus) estavam todos construídos. Segundo Eliane, o parlamentar mentiu e, em pronunciamento na Assembleia, ainda afirmou que todas as doações de suas campanhas são lícitas. Ela questiona e diz que tal situação compromete a imagem do Poder Legislativo.
Fonte:http://www.opovo.com.br

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