13/04/2011 - 21h36
Senado aprova MP do financiamento do trem-bala
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 511 que permite o financiamento e cria a estatal que vai gerenciar o trem-bala entre Campinas-SP-RJ. A medida foi aprovada por 44 a favor e 17 contrários. A medida perderia a validade no fim desta semana caso não fosse aprovada.
Parte da base do governo votou contra o projeto, principalmente senadores do PMDB. A oposição criticou duramente a MP alegando falta de urgência para votá-lo e que poderá entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
"Já não se sabe mais distinguir o que é importante do que não é importante. Há uma visível inversão de prioridades", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do PSDB, em relação aos custos do do trem-bala, chamado de projeto megalomaníaco.
"Os estudos feitos apontam que esta linha poderá ser até 20 vezes mais rentável dos que as linhas mais rentáveis do mundo", disse o senador Lindberg Faria (PT-RJ), vice-líder do partido, afirmando que a modelagem do projeto é adequada e ele é necessário para o desenvolvimento do país.
Com o projeto aprovado, o governo está autorizado a emprestar até R$ 20 bilhões (em valores de 2008) para o projeto através do BNDES. Além disso, também foi aprovado um subsídio de R$ 5 bilhões no pagamento dos juros do projeto em caso de haver frustração do número de passageiros previstos pelo vencedor do leilão.
Já a estatal que vai ser sócia do projeto (que aportará até R$ 3,4 bilhões) terá sub-sedes em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro.
O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes, em novembro de 2010 e abril de 2011. Agora está previsto para julho de 2011. O governo prevê que o custo desta obra será de R$ 33,1 bilhões (em dezembro de 2008).
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