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sexta-feira, 9 de maio de 2014

MEC altera valor aluno e reajuste do piso dos professores passa a ser de 13,22% em 2014.

O piso nacional dos professores da educação básica deverá ser reajustado em 13,22%, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo em vista que nova portaria do Ministério da Educação (MEC) - Nº 364, de 28 de abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento.
O cálculo foi realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Acompanhe na tabela:
Porém, o Ministério tende a não usar os seus números consolidados, optando por trabalhar com os índices obtidos a partir de portarias anteriores ao valor final. “Isto tem acontecido desde 2010, ano do primeiro reajuste baseado em números obtidos através do cálculo da variação do valor aluno”, explica Rosilene Cruz, técnica do Dieese.

De acordo com a Port. Nº 344/14, 13,22% deveria ser o percentual aplicado ao piso do magistério, em 2014, seguindo a metodologia indicada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o MEC. O fato, é que o piso conta com defasagem de 6,36% (1,46% de 2013 e 4,90% de 2014) devendo a mesma ser corrigida pelo MEC.

O SINDSERPUMI devera colocar esse percentual na mesa de negociação na próxima campanha salarial como forma de ressarcir os professores dessa perca.

Entretanto, a CNTE afirma que procurará o Ministério para debater a reposição do percentual, e caso a reivindicação não seja atendida por meio da negociação, a Confederação e seus sindicatos filiados deverão requerer esse direito do magistério público da educação básica pela via judicial.

“No caso de Icapuí de acordo com compreenção dos tecnicos do DIEESE baseando-se na nova portaria 344/14 temos um percentual de 6,36%% que deveria ter sido implementado a mais no piso dos docentes”, salienta Cerlestino Cavalcante presidente do SINDSEPUMI.

Fonte: http://www.sindicapui.org.br/

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