Lagosta fresca é vendida na Capital

A lagosta foi encontrada para venda em seis dos 49 boxes do mercado provisório instalado no calçadão da Avenida Beira-Mar

Foto: Tuno Vieira

Apesar de estarmos em pleno período de defeso da Lagosta, que teve início no dia 1º de dezembro de 2013 e vai até 31 de maio deste ano, encontrar esse tipo de crustáceo para a venda não é uma tarefa muito difícil. No Mercado dos Peixes, no Mucuripe, por exemplo, a reportagem do Diário do Nordeste flagrou o comércio sendo feito livremente na manhã de ontem.
A lagosta foi encontrada para venda em seis dos 49 boxes do mercado provisório instalado no calçadão da Avenida Beira-Mar, próximo a Estátua de Iracema. Exposta no balcão, é vendida entre R$ 60 e 80, o quilo sem cabeça e no valor de R$ 40 com cabeça. Durante o período de defeso, fica proibida a pesca da lagosta do tipo vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda), assim como o transporte, a estocagem, industrialização e a comercialização. O objetivo é garantir a reprodução da espécie.
A venda do pescado durante esse período é permitida a bares, restaurantes, peixarias e distribuidoras, mediante confirmação de se tratar de produto estocado no ano passado. Para isso, os estabelecimentos tiveram até dezembro para apresentarem a declaração de estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Penalidade
A multa para quem desrespeita as regras do defeso varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do produto e pena de até três anos de prisão.
No Mercado dos Peixes, sem a identificação que se tratava de imprensa, comerciantes de dois box afirmaram para a reportagem se tratar de lagosta fresca. Em um terceiro box, o crustáceo estava à venda por inteiro e em pedaços (filé). Questionado, o vendedor afirmou que a lagosta inteira era proveniente de estoque, mas sobre a cortada em pedaços admitiu: "O pescador trás de vez em quando", revelou.
No primeiro mês do defeso, fiscais do Ibama apreenderam, em Caucaia,250 quilos do pescado sem a comprovação de origem. Foi lavrado o auto de infração no valor de R$ 11.500.
Em época de defeso, o Ibama orienta aos consumidores não comprarem a lagosta fresca ou de ambulantes, pois indica que a captura foi recente; não comprar o pescado cortado em pedaços, e nem com caudas menores de 13 cm quando se tratar da espécie vermelha, e menores de 11 cm quando for do tipo cabo verde. Ainda segundo o Ibama, o consumidor deve exigir a nota fiscal e pedir para ver a declaração de estoque.
Para saber sobre as fiscalizações, a reportagem esteve na sede do Ibama, em Fortaleza, na manhã de ontem, mas a informação recebida foi de que não havia nenhum funcionário de plantão. Foi tentado contato, também, por telefone, mas sem sucesso.
Fonte: Diário do Nordeste