José Airton leva demandas dos pescadores para os Ministérios da Pesca e do Trabalho e Emprego

O deputado federal José Airton participou, nessa sexta-feira (13), da Audiência Pública sobre o setor pesqueiro de Icapuí. O convite foi feito pela presidenta da Colônia dos Pescadores Z-17 que fica no município, Maria Marleuza da Silva, juntamente com a presidenta da Câmara dos Vereadores, Erika Silva.

A pauta tratou sobre a pesca predatória, o licenciamento de barcos pesqueiros, falta de fiscalização e sustentabilidade da atividade pesqueira. O Deputado solicitou que as demandas da comunidade fossem reunidas em um relatório para agendar uma reunião no Ministério da Pesca.

 Outro ponto debatido foi referente às burocracias e dificuldades relacionadas  ao acesso do pescador ao benefício do seguro desemprego. Por conta disso ainda decidiu que também seria marcada uma audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego para tratar dos seguintes problemas: agilizar a liberação das carteiras dos pescadores, já que os mesmos só têm os comprovantes das requisições; agilizar a liberação das licenças de pesca das embarcações; regulamentar a mudança de categoria das embarcações a vela para motor; Junto a Ministro do Trabalho e Emprego solicitar a simplificação e desburocratização do seguro desemprego dos pescadores e marisqueiras; exigir que sejam as Colônias de Pescadores que com a Entidade que Declare ser a pessoa considerada pescador, marisqueira e não o Ministério Público.

Fonte:http://www.joseairton.org.br