Proposta de governo do candidato a prefeito de Icapuí pelo PTN, Marcus Rebouças

PROGRAMA DE GOVERNO DE ICAPUÍ – PTN 2012
A eleição que acontecerá em 07 de outubro de 2012 marcará profundamente a historia de ICAPUÍ. Será um divisor de águas. Nela, os eleitores icapuienses terão a oportunidade de finalmente eleger um prefeito independente , com uma proposta de governo democrática , participativa e comprometida com o povo e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade .
Assim sendo, Marcus Rebouças, como o representante da vontade do povo apresenta este programa de governo assumindo um compromisso com toda a população para construir coletivamente uma Icapuí para todos e todas.
As propostas aqui apresentadas estão abertas a contribuições daqueles que acreditam numa Icapuí grande desenvolvida e boa para todas as pessoas.
Programa de governo de Icapuí- Administração Marcus Rebouças
PARTICIPAÇÃO POPULAR

 criar canais de participação e de controle social das políticas publicas tais como conselhos, comitês, comissões, fóruns, conferencias, consócios e outras, institucionalizados ou não, com condições de funcionamento.
 criar condições para que as pessoas tenham capacidade de expressar suas ideias, dar sugestões e propostas nos espaços de participação oferecidos pelo poder publico;
 modernizar a máquina administrativa com informatização, capacitação e valorização dos servidores;
 valorizar as relações institucionais e respeitar a autonomia do Legislativo;
 Garantir o acesso à informação de forma a motivar a participação e protagonismo dos cidadãos e cidadãs.

DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 implantar políticas de desenvolvimento para a sociedade nos múltiplos aspectos: social, político, cultural, econômico e ambiental;
 criar uma política especifica para a zona rural: beneficiando os pescadores e agricultura familiar;
 elaboração do plano diretor participativo e do zoneamento econômico-ecológico para definir as vocações e potencialidades dos munícipes;
 promover a economia solidaria o cooperativismo a rede de produtores o empreendedorismo a micro empresas e o terceiro setor capacitando as pessoas para a geração de trabalho e renda;
 articular o desenvolvimento local inserindo o município nos programas de desenvolvimento regional e nacional (bolsa família...);
 criação de feiras com produtores regionais de agricultura da pesca do artesanato e outros produtos;

POLITICAS SOCIAIS

 Garantir as políticas públicas de educação, saúde, saneamento transporte, habitação, assistência social, redistribuição de renda, direitos humanos, abastecimento e segurança alimentar, geração de trabalho e renda, segurança pública, cultura, lazer, esporte, políticas agrária e AGROPECUARIA, meio ambiente e inclusão digital.
 Contribuir com o Estado NA SEGURANÇA PÚBLICA criando o Conselho Municipal de Segurança para definir as políticas de combate à violência e ao consumo de drogas;
 Qualificar a Educação contribuindo com o acesso aos cursos superiores de Educação para O TRABALHO (escolas profissionalizantes) ampliando o atendimento do pré-escolar (creche), disponibilidade de internet nas escolas e para a população;
 Garantir a universalização dos serviços de saúde com atendimentos especializados (pediatria, cardiologia, saúde da mulher...) melhoria do Hospital Municipal Maria Idalina;
 Ampliação das equipes do PSF, fomentar o serviço de odontologia nas comunidades e investir na saúde bucal preventiva;
 Criar e apoiar políticas nas áreas do esporte, cultura e lazer resgatando as manifestações populares, as festas locais (Natal, Festival de Quadrilhas, Festa DA

　
PRADOEIRA, Acampamento Latino Americano da Juventude...), apoiar as escolinhas de esportes, o distritão de futebol...
GESTÃO DEMOCRÁTICA E ÉTICA

 Garantir a ética no trato das questões públicas modernizando a máquina administrativa, resgatando seu papel de servir á população, e qualificar os servidores aperfeiçoando a gestão buscando a eficácias das políticas implementadas;
 Descentralização administrativa com a implantação de centrais de atendimento visando a melhoria da qualidade dos serviços aos cidadãos e cidadãs, após consulta popular:

I- Belém (INCRA, São Francisco)
II- Redonda Retiro Grande, Ponta Grossa, Peroba, Picos, Vila Nova);
III - Mutamba (Barreiras, Serra do Mar, Barrinha, Cajuais, Serras de Cajuais e Mutamba);
IV- Ibicuitaba (Olho D´agua, Birimbau, Quitérias ,Morro Pintado ,Tremembé)
V - melancias de cima (melancias de Baixo, Peixe Gordo, Manibu, Barrinha de Manibu, Gravier, Córrego do Sal, Ariza, Praia de Melancias);

 Apoiar a ouvidoria publica independente, eleita pelo povo para mediar e monitorar os serviços públicos;
 Prestar contas mensalmente dos recursos da prefeitura de forma que o contribuinte compreenda claramente a aplicação do dinheiro publico;

GESTAO MUNICIPAL

 Promover políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento da zona rural especialmente nas áreas de maior carência;
 Garantir a mobilidade e acessibilidade urbana aos portadores de necessidades especiais, como rampas nos prédios públicos;

　
 Garantir a comercialização dos produtos locais via compras publicas, tais como: na merenda escolar, nos hospitais municipais e postos de saúdes, na manutenção dos prédios públicos;
 Apoio a Reforma Agrária articulando com os projetos de assentamentos no município;
 Adequação do município às Leis Normativas, especialmente ao Estatuto das Cidades;
 Administrar e viabilizar uma cidade democrática que incorpore políticas eficazes e inclusivas para as pessoas que nela vivem respeitando a pluralidade dos munícipes.

MARCUS VAGNE REBOUÇAS
CANDIDATO A PREFEITO DE ICAPUI

Fonte: TSE