Limites de cidades do Ceará serão definidos neste ano, diz comissão

Já foram definidos os limites de 63 municípios, segundo comissão.
Lei é tão antiga que túmulo e linhas de telégrafos são pontos de referência.

Mapa mostra regiões do Ceará. Os citados em azul já foram definidos ou estão em processo de definição. (Foto: Assembleia Legislativa do Ceará/ Divulgação)

O Ceará vai concluir até o fim deste ano um atlas geográfico com todos os limites georeferenciados do estado, segundo a Comissão de Criação de novos municípios, estudos de limites e divisas territoriais, da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão, disse que já foram analisados e definidos os limites de 63 dos 184 municípios cearenses. Faltam as análises das macrorregiões de Inhamuns, Ibiapaba, Sertão Central e litoral Oeste. Ele explica que quando concluído, o estudo vai ser apreciados pelos deputados estaduais.

Mourão a lei é que define os limites é de 1951, tão antiga que há dificuldade em encontrar antigos pontos de referência, como o túmulo que definia o limite entre Russas e Morada Nova, na Região do Jaguaribe. “Uma linha passa sobre o túmulo de José Reinaldo, em 1951. Em outros, a linha do telégrafo e nós não temos mais telégrafos. Havia uns que passavam por acidentes geográficos. Como encontrar esses pontos depois de tantos anos?”, questionou.

Os critérios usados para a definição de limites entre os municípios cearenses é, primeiro, a lei de criação de cada município. “Nos pontos em que ela se refere a um acidente geográfico, um rio, a gente verifica a latitude e longitude. Colocamos no GPS”, explica.

Ele alega que, de 1951 para cá, houve um acréscimo de equipamentos que podem mostrar o que é de cada município. “Não constitui alteração nenhuma, não é inconstitucional trazer um equipamento novo, como o GPS, mapas cartográficos para caracterizar aqueles limites”, disse.

Também estão sendo realizados debates com os prefeitos, levando-se em conta a cultura e a administração municipal. Além disso, o presidente da comissão da Assembleia explica que são levados em consideração as relações que a população tem com o município. “Relações familiares, religiosas, culturais. A gente apenas corrige os limites na lei de criação dos municípios do Ceará, de 1951”, disse.

Municípios
Já foi feito o georeferenciamento das regiões do Jaguaribe, Litoral Leste, Centro-sul e Cariri.De acordo com Mourão, já foram iniciadas as discussões com 13 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. “Estamos com proposta praticamete pronta para ser apresentada para os deputados e grupo de politicos”, disse.

Mourão explica que já foram solucionados 10 problemas envolvendo 20 municípios: Jati e Penaforte; Itapajé e Tejuçuoca; Quixeré e Limoeiro do Norte; Jati e Jardim; Brejo Santo e Porteiras; Porteiras e Missão Velha; Caririaçu e Granjeiro; Russas e Limoeiro do Norte; Russas e Jaguaruana; Jaguaribara e Jaguaretama; Iracema e Ererê.

“Desses acordos feitos, nenhum município perdeu nenhum centavo de Fundo de Participação dos Municípios”, disse o presidente da comissão da Assembleia. Entre Itapajé e Tejuçuoca, como Tejuçuoca estava próximo de mudar de faixa populacional, houve incremento de R$ 120 mil por mês no recurso do FPM. Itapajé continuou com a mesma arrecadação do fundo.

Ainda faltam as análises das macrorregiões do estado: Inhamuns, Ibiapaba, Sertão Central e e Litoral Oeste.

Fonte: G1/Ceará