terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Governo regula reajuste de aposentados

Pensionistas e aposentados do INSS com benefícios estipulados acima do valor do salário mínimo terão reajuste de 6,08%. O percentual foi oficialmente divulgado ontem no Diário Oficial da União


Beneficiários que recebem além do mínimo terão reajuste de 6,08% (MAURI MELO)Beneficiários que recebem além do mínimo terão reajuste de 6,08% (MAURI MELO)

O Diário Oficial da União de ontem publicou portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Como publicado na última sexta-feira, os benefícios previdenciários que estão acima do valor do novo salário mínimo de R$ 622 serão reajustados em 6,08%.

O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%, e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, será de 11%.

Salário-família
A cota do salário-família passa a ser R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Os recolhimentos feitos este mês relativos a dezembro ainda se enquadram na tabela anterior, de 2011. As alíquotas são 8% para quem ganha até R$ 1.107,52; 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. A cota do salário-família passou a ser de R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Quem

ENTENDA A NOTÍCIA

Cerca de 40% dos 26 milhões de aposentados e pensionistas do País recebem mais que o salário mínimo, segundo estatística da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unapeb). O reajuste, segundo eles, ainda é pequeno

SERVIÇO 

Leia a publicação no Diário Oficial da União
Onde: No site da Imprensa Nacional 

 Fonte: Jornal O POVO

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