AMÉRICA CENTRAL
Projeto de regiões de desenvolvimento especial quer transformar cidade do litoral hondurenho em poderoso centro comercial
Trujillo é banhada por uma bela baía cercada de montanhas na costa norte de Honduras, e foi onde Cristóvão Colombo desembarcou no continente americano em sua quarta viagem marítima em 1502. Mas em algumas décadas, a cidade pode se tornar algo completamente diferente: a Hong Kong do Ocidente. Vários arranha-céus e milhões de pessoas poderiam ocupar o porto. A nova cidade poderia dominar Honduras, hoje um dos países mais pobres e violentos das Américas Central, atraindo a maioria dos imigrantes da região como um ímã.
A possibilidade soa fantástica, mas esse é o objetivo de um ambicioso projeto de desenvolvimento no qual Honduras está prestes a embarcar. Em resumo, o governo hondurenho quer criar “regiões de desenvolvimento especial” – cidades-Estado praticamente independentes que começariam do zero e seriam controladas por especialistas estrangeiros. Elas teriam seu próprio governo, suas próprias leis e suas próprias eleições. No dia 6 de dezembro, o presidente Porfirio Lobo anunciou os primeiros membros da “comissão de transparência”, que irá controlar a integridade das novas entidades.
Criando novos mundos
O caminho para a Hong Kong hondurenha será longo e árduo, e a formação da comissão de transparência se provou mais difícil do que o imaginado. Mas para os entusiastas do projeto, o progresso até agora é impressionante. As regiões de desenvolvimento, dizem eles, permitirão que as políticas sejam testadas em pequena escala. Se as leis e as instituições fizerem delas locais atraentes para se viver e negociar, as pessoas migrarão. Elas também poderiam gerar competitividade sadia para o governo e estimular reformas.
As regiões hondurenhas são baseadas em um conceito desenvolvido por Paul Romer, um professor de economia da New York University. O princípio é simples: use um pedaço de terra desabitado que seja grande o suficiente para abrigar um cidade com milhões de habitantes, governe-a usando leis bem testadas e deixe aqueles que quiserem se mudar para lá. A meta é replicar o sucesso de locais como Hong Kong, não como resquícios do colonialismo, mas como modelos de desenvolvimento.
Romer é mais conhecido por suas ideias a respeito da tecnologia, não por ser um teórico constitucional. Mas o projeto surgiu naturalmente de sua pequisa, especialmente a “nova teoria de crescimento” que ele ajudou a desenvolver nos anos 1990. Isso inclui ideias – e particularmente, know-how tecnológico, sobre terra, trabalho e capital, que na teoria econômica tradicional são necessárias para o crescimento. Mais recentemente, ele se concentrou em regras para sistemas de ciência aberta e governo, que ajudam as pessoas a lidar uma com as outras e a formular ideias.
Hoje, seu grande interesse são as “meta-leis”: como passar de leis ruins, que mantém o povo na pobreza, para as leis que o faz prosperar. Essas leis, afirma ele, são tão importantes quanto as mais estudadas perguntas sobre as mudanças tecnológicas. “Que espécie de mecanismos permitirão que países em desenvolvimento copiem as regras que funcionam bem no resto do mundo?”, pergunta ele.
Mudar essas regras isoladamente é muito difícil. Mas interesses internos e a inércia institucional fazem com que a reforma de todo um país se torne dolorosamente lento. A coerção oferece um atalho tentador, mas geralmente falha. A ajuda externa, quase sempre em forma de dinheiro, conselhos, ou esforços de “construção de nações”, também não apresenta grandes resultados.
A ideia das regiões de desenvolvimento especial espelha a maneira com que as grandes companhias se adaptam às mudanças, criando novas divisões livres das antigas regras. A Target, a segunda maior empresa do varejo norte-americano, começou dessa forma, mas eventualmente tomou conta de sua companhia original, a Dayton Hudson.
Começar do zero permite que as autoridades no governo façam experiências com leis ou copiem aquelas que tenham sido bem sucedidas em outros locais, diz Romer. Um outro desdobramento, possivelmente de grande interesse para países ricos como os Estados Unidos, que lutam contra a imigração ilegal, é que essas novas experiências abrem as portas para as massas, que ao invés de arriscarem suas vidas em perigosas viagens para cruzar fronteiras ilegalmente, agora podem se mudar legalmente para uma dessas regiões.
Muitas incertezas permanecem sobre a teoria e a prática das regiões de desenvolvimento especial, e muitos se perguntam se um país pequeno e turbulento como Honduras é o local certo para esse tipo de experiência. Romer afirma que se suas ideias funcionarem lá, funcionarão em qualquer outra parte do planeta. Ainda que nenhuma região chegue a ser construída no país, o projeto já ajudou a refinar e promover suas ideias. Outros países, no norte da África e na Ásia Menor já mostraram interesse no conceito.
Não é apenas a conexão com Colombo que faz de Trujillo um palco interessante para a primeira região de desenvolvimento especial. Foi lá, em 1896, que o autor norte-americano O Henry escreveu Cabbages and Kings, uma série de histórias que cunhou o termo “república das bananas”. Arranha-céus seriam um resposta e tanto.
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