Dedé Teixeira disse ter conversado com o governador Cid, que, segundo ele, se sensibilizou com a proposta
BRUNO GOMES
BRUNO GOMES
A proposta é que R$ 41,4 milhões sejam destinados às ações de saúde definidas pelos municípios do Estado
O deputado Dedé Teixeira (PT) quer a criação de um dispositivo ao Orçamento do Ceará, nos moldes daquele apresentado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) no âmbito federal, para conceder emendas populares a municípios de até 50 mil habitantes. O parlamentar disse já ter conversado com o governador Cid Gomes, que, segundo ele, se mostrou sensível à proposta.
Conforme o deputado Dedé, no âmbito da União, a proposta é de que recursos na ordem de R$ 2,6 bilhões sejam destinados para atender emendas de municípios de até 50 mil habitantes na área da saúde. "Essas emendas devem ser previamente discutidas em audiências públicas", informou.
Dedé Teixeira disse esperar que a Assembleia acate uma proposta idêntica àquela apresentada em âmbito federal. "Seriam R$41,4 milhões que poderíamos destinar aos municípios cearenses abaixo de 50 mil habitantes", defendeu.
Na ocasião, o deputado Moésio Loiola salientou que, cada vez mais, os recursos estão concentrados nos municípios maiores, destacando a incapacidade de municípios pequenos em garantir amplos atendimentos. O parlamentar aproveitou para criticar a forma como a Emenda 29 foi regulamentada pelo Congresso, por não contemplar a dimensão esperada. "Mas serviu para desmistificar que o PSDB enterrou a saúde por conta da extinção da CPMF, porque só um votou a favor de um novo imposto", disse.
Distribuição
O deputado Neném Coelho (PSD) destacou que os deputados federais têm até R$ 15 milhões de emendas para apresentar, sendo R$ 2 milhões obrigatoriamente para a Saúde, mas reclamou que esses recursos nem sempre sejam aplicados pelo fato de o Orçamento não ser impositivo. Ele defendeu a necessidade de uma melhor distribuição dos recursos.
O deputado Pierre (PCdoB) disse considerar a emenda proposta por Dedé importante por entender que as cidades do interior não têm condições de melhorar suas estruturas em saúde, mas cobrou que também haja maior investimento para o custeio de hospitais regionais nas cidades maiores. Moésio Loiola, por sua vez, disse que as emendas parlamentares geralmente são propostas para construir e reformar unidades, sendo importante a iniciativa das emendas populares para outros benefícios e custeio de programas que já existem. "A coisa mais difícil hoje é manter um médico no PSF", declarou
O deputado Dedé Teixeira (PT) quer a criação de um dispositivo ao Orçamento do Ceará, nos moldes daquele apresentado por Arlindo Chinaglia (PT-SP) no âmbito federal, para conceder emendas populares a municípios de até 50 mil habitantes. O parlamentar disse já ter conversado com o governador Cid Gomes, que, segundo ele, se mostrou sensível à proposta.
Conforme o deputado Dedé, no âmbito da União, a proposta é de que recursos na ordem de R$ 2,6 bilhões sejam destinados para atender emendas de municípios de até 50 mil habitantes na área da saúde. "Essas emendas devem ser previamente discutidas em audiências públicas", informou.
Dedé Teixeira disse esperar que a Assembleia acate uma proposta idêntica àquela apresentada em âmbito federal. "Seriam R$41,4 milhões que poderíamos destinar aos municípios cearenses abaixo de 50 mil habitantes", defendeu.
Na ocasião, o deputado Moésio Loiola salientou que, cada vez mais, os recursos estão concentrados nos municípios maiores, destacando a incapacidade de municípios pequenos em garantir amplos atendimentos. O parlamentar aproveitou para criticar a forma como a Emenda 29 foi regulamentada pelo Congresso, por não contemplar a dimensão esperada. "Mas serviu para desmistificar que o PSDB enterrou a saúde por conta da extinção da CPMF, porque só um votou a favor de um novo imposto", disse.
Distribuição
O deputado Neném Coelho (PSD) destacou que os deputados federais têm até R$ 15 milhões de emendas para apresentar, sendo R$ 2 milhões obrigatoriamente para a Saúde, mas reclamou que esses recursos nem sempre sejam aplicados pelo fato de o Orçamento não ser impositivo. Ele defendeu a necessidade de uma melhor distribuição dos recursos.
O deputado Pierre (PCdoB) disse considerar a emenda proposta por Dedé importante por entender que as cidades do interior não têm condições de melhorar suas estruturas em saúde, mas cobrou que também haja maior investimento para o custeio de hospitais regionais nas cidades maiores. Moésio Loiola, por sua vez, disse que as emendas parlamentares geralmente são propostas para construir e reformar unidades, sendo importante a iniciativa das emendas populares para outros benefícios e custeio de programas que já existem. "A coisa mais difícil hoje é manter um médico no PSF", declarou
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário