PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de segunda-feira, 05 de setembro de 2011
I- PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA (RITRE/CE, art. 48)
Pauta nº 108/2011 – publicada em 10/08/2011
01. RECURSO ELEITORAL Nº 956468002 – Classe 30 (9564680-02.2008.6.06.0008)
ORIGEM: Aracati-CE (8ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTES: Expedido Ferreira da Costa, Prefeito e Felipe Randhall Costa Lima, Vice-prefeito
ADVOGADOS: Vicente Aquino e outro
RECORRENTE: Regina Lúcia Cardoso Barbosa, candidata a prefeito
ADVOGADOS: Maia Pinto Filho e outro
RECORRIDOS: Expedido Ferreira da Costa, Prefeito e Felipe Randhall Costa Lima, Vice-prefeito
ADVOGADOS: Breno Leite Pinto e outro
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Voto do Relator – Pelo provimento do recurso eleitoral interposto por Expedito Ferreira da Costa e Felipe Randhall Costa Lima, a fim de reformar a condenação de primeiro grau, bem como pelo provimento parcial do recurso eleitoral apresentado por Regina Lúcia Cardoso Barbosa.
Vota, ainda, pela declaração de inelegibilidade dos primeiros recorrentes para as eleições que se realizarem no prazo de 3 (três) anos subsequentes ao pleito de 2008.
Pedido de vista antecipada (23/08/2011) – Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
Autos conclusos ao Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza aos 24/08/2011
II- PROCESSOS EM PAUTA
Pauta nº 110/2011 – publicada em 16/08/2011
02. RECURSO ELEITORAL Nº 956798178 – CLASSE 30 (9567981-78.2008.6.06.0097)
ORIGEM: Trairi – CE (97ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
RECORRENTE: Francisco Magno Magalhães, Vereador
ADVOGADOS: José Marques Júnior e outros
RECORRIDO: Promotor Eleitoral
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Pauta nº 119/2011 – publicada em 22/08/2011
03. RECURSO ELEITORAL Nº 223849233 – CLASSE 30 (2238492-33.2009.6.06.0008)
ORIGEM: Icapuí/CE (8ª Zona Eleitoral – Aracati)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTES: Francisco José Teixeira e Orlando de Souza Rebouças
ADVOGADOS: Wilson da Silva Vicentino, Renato Esmeraldo Paes, André Luiz de Souza Costa, Pedro Diógenes Lima Cavalcante, Egídio Barreto, Robson Martins Lopes e Sílvia Régia Lopes Melo
RECORRIDOS: José Edilson da Silva, Prefeito e Heverton Costa Silva, Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Vicente Aquino, Tibério Cavalcante e Breno Leite Pinto
NATUREZA: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
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04. RECURSO ELEITORAL Nº 958721513 – CLASSE 30 (9587215-13.2008.6.06.0011)
ORIGEM: Quixeramobim/CE (11ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTE: Promotor Eleitoral
RECORRIDO: Rômulo de Oliveira Coelho, vereador
ADVOGADOS: Rômulo de Oliveira Coelho (em causa própria) e João Bosco de Oliveira Almeida
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
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Pauta nº 130/2011 – publicada em 31.08.2011
05. RECURSO ELEITORAL Nº 957377025 – CLASSE 30 (9573770-25.2008.6.06.0011)
ORIGEM: Quixeramobim-CE (11ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTE: Promotor Eleitoral
RECORRIDO: Carlos Roberto Mota Almeida, vereador
ADVOGADO: Carlos Bolívar Pontes Pimentel
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
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Pauta nº 121/2011 – publicada em 26/08/2011
06. RECURSO CRIMINAL Nº 223326656 – CLASSE 31 (2233266-56.2009.6.06.0005)
ORIGEM: Baturité – CE (5ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
RECORRENTE: Antônio Oriel Canaã Moreno Moreira
ADVOGADO: Francisco Augusto Nunes Pinheiro
RECORRIDO: Promotor Eleitoral
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07. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 938464 – CLASSE 25 (9384-64.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
ADVOGADOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, em causa própria e outro.
ASSUNTO: Prestação de Contas – Eleições 2010.
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Pauta nº 129/2011 – publicada em 29/08/2011
08. RECURSO ELEITORAL Nº 956841683 – CLASSE 30 (9568416-83.2008.6.06.0119)
ORIGEM: Juazeiro do Norte – CE (119ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTE: Romão Nunes de França
ADVOGADOS: José Boaventura Filho e outros
NATUREZA: Prestação de contas – Eleições 2008
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09. RECURSO ELEITORAL Nº 957324027 – CLASSE 30 (9573240-27.2008.6.06.0009)
ORIGEM: Quixeré – CE (9ª Zona Eleitoral - Russas)
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTE: José Benezito de Sousa
ADVOGADOS: José Erismar Ferreira Lima e outro
NATUREZA: Prestação de contas – Eleições 2008
Pauta nº 128/2011 – publicada em 29/08/2011
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 892210 – CLASSE 25 (8922-10.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
REQUERENTE: Luíza Maria Dias Azevedo
ASSUNTO: Prestação de contas – Eleições 2010.
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11. RECURSO ELEITORAL Nº 15069 – CLASSE 30 (9562379-76.2008.6.06.0107)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
RECORRENTE: Dermival Lopes Feijó
ADVOGADOS: Sérgio Raymundo Bayas Queiroz e outros
NATUREZA: Prestação de contas – Eleições 2008.
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Pauta nº 131/2011 – publicada em 31.08.2011
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 929371 – CLASSE 25 (9293-71.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
REQUERENTE: Jeancquelandy Sebastião França
ASSUNTO: Prestação de Contas de Campanha. Eleições 2010.
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13. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 945651 – CLASSE 25 (9456-51.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
REQUERENTE: Francisco de Queiroz Silva
ASSUNTO: Prestação de Contas de Campanha. Eleições 2010.
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Pauta nº 130/2011 – publicada em 31.08.2011
14. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 959248 – CLASSE 25 (9592-48.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Francisca Consuelo Dias
ASSUNTO: Prestação de Contas – Eleições 2010.
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Pauta nº 135/2011 – publicada em 31.08.2011
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 938549 – CLASSE 25 (9385-49.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz João Luís Nogueira Matias
REQUERENTE: Ricardo Pereira Sales, candidato a 2º suplente de senador
ADVOGADOS: Francisco Irapuan Camurça e outros
NATUREZA: Prestação de contas – Eleições 2010
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Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2011. Celma Maria Carneiro Galeno, COORDENADORA DE PROCESSAMENTO. Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO.
Fonte:http://www.tre-ce.gov.br
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