Falta resultado pela omissão dos deputados

 Os discursos que motivaram a criação dos grupos dão a impressão de que há disposição para um bom trabalho

Dedé Teixeira é presidente de dois colegiados formados
formados recentemente na Assembléia L

Com a promessa de debater problemas cotidianos da população cearense, a Assembleia Legislativa formou, nesta legislatura, sete subcomissões. Meses após a instalação desses grupos, a grande maioria ainda não apresentou resultados que gerassem projetos ou relatórios, limitando-se apenas a discursos em plenário. Alguns desses grupos não realizaram sequer uma reunião.

Subcomissões são colegiados temporários, com duração de até seis meses, que precisam apresentar encaminhamentos ao final das discussões. A ferramenta é novidade na Assembleia, e surgiu como alternativa à instalação de grupos especiais que não ofereciam respostas práticas, o que era condenado pelo atual presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). Hoje, há subcomissões que são desconhecidas até pelos próprios deputados.

Um dos primeiros grupos criados, a subcomissão da Reforma Política foi formada em 6 de abril. O colegiado, presidido pelo deputado Dedé Teixeira (PT), busca elaborar uma carta de recomendações, feita junto à movimentos sociais e sociedade civil, que apresente sugestões aos deputados federais cearenses membros da comissão especial de Reforma Política da Câmara de Deputados. Ativa há quase três meses, a comissão ainda não concluiu o relatório e está, tem mais de um mês, atrasada em sua agenda de encontros, realizados para debater propostas. Mesmo com a votação na Câmara começando esta semana, o relatório é previsto apenas para o fim de agosto.

Também presidida por Dedé Teixeira, a subcomissão de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente: a Caatinga e o Rio+20 foi formada em 26 de abril. Com o objetivo de elaborar políticas para preservar o bioma da Caatinga, o grupo ainda não formulou nenhum projeto, mas já realizou uma série de audiências públicas. "Nas reuniões, foi debatida a realização de uma conferência regional da Catinga, agendada para novembro, em parceria com o Banco do Nordeste", diz Dedé Teixeira.

Núcleo universitário
A subcomissão de Convivência com o Semiárido, criada em 5 de abril, atua na tentativa de trazer para o Ceará núcleo da Universidade Federal Rural do Semiárido, que já existe no Rio Grande do Norte e poderá ser instalado na Região Jaguaribana. O grupo, segundo o deputado Leonardo Pinheiro (PR), presidente do colegiado, precisa formular um projeto, que ainda não tem data prevista.

Outras subcomissões instaladas na Assembleia Legislativa são a de Defesa da Família, presidida pelo deputado Professor Teodoro (PSDB), e a de Combate à Dengue, presidida pelo deputado Carlomano Marques (PMDB). A primeira já realizou audiências sobre o tema, e promoveu um relatório sobre o andamento de obras realizadas por entidades cristãs. Único colegiado a elaborar um projeto concreto, a subcomissão de Combate à Dengue criou o projeto de indicação 60/2011, que trata da cobertura de sucatas em borracharias e outros estabelecimentos do Estado.

Existem as subcomissões que ainda não tiveram qualquer encaminhamento ou encontro. É o caso do colegiado que trata do uso de drogas no Ceará, formado em 14 de abril e presidido pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT). O relator do grupo, deputado Danniel Oliveira (PMDB), havia dito, no mês de maio, que as atividades da subcomissão iriam começar no início de junho. Porém, até hoje, o colegiado ainda não se reuniu, nem tem previsão de quando fará o primeiro encontro.

Já a subcomissão em apoio à Defensoria Pública, criada em 26 de abril e presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), realizou apenas uma sessão solene em homenagem ao dia da categoria, 20 de maio. "Se uma subcomissão foi solicitada, ela deve arregaçar as mangas e fazer seus trabalhos, até para obter retorno com os segmentos da sociedade envolvidos", declara o deputado Heitor Férrer (PDT), criticando a omissão.

Fonte:http://diariodonordeste.globo.com