SÃO PAULO - A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo por racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, ela postou em seu perfil no microblog Twitter em 31 de outubro de 2010 uma mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito. "Nordestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", publicou Mayara na ocasião.
Segundo o MPF, a ofensa partiu após a divulgação oficial do resultado do segundo turno das eleições para a escolha do presidente da República. O ato de intolerância foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato. Ao prestar depoimento ao MPF, a estudante assumiu que postou os comentários em sua página do microblog, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela, usada como prova.
O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. O caso tramitou em sigilo até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.
O MPF pediu o sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
Justiça investiga ato semelhante no Recife
Além da tuitada de Mayara, foi também comprovada a materialidade da seguinte mensagem postada no Twitter por Natália Campello: "o Sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala...". Na avaliação do MPF, as duas postagens têm conteúdo semelhante e são nitidamente racistas.
No caso de Natália, embora tivessem sido colhidos alguns dados para sua denúncia, inclusive após pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça, não foram recolhidos elementos suficientes para sua perfeita identificação, sabendo-se apenas que ela é residente no Recife e que de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.
O MPF pediu que cópias das investigações de Natália fossem remetidos à Justiça Federal do Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi aceito pela Justiça.
Fonte:http://www.jb.com.br
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