Senado decide oficialmente propor plebiscito do desarmamento

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado decidiu nesta terça-feira propor oficialmente a realização de um plebiscito para questionar a população brasileira sobre a venda de armas de fogo no país.

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Com o apoio dos líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou projeto de decreto legislativo que determina a realização de plebiscito no primeiro domingo de outubro deste ano para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

Inicialmente, Sarney anunciou que ia sugerir a realização de referendo para questionar aos brasileiros. Mas mudou de ideia ao afirmar que o plebiscito vai consultar a população sobre a possibilidade do Congresso modificar uma lei que já existe (o estatuto do desarmamento) -- enquanto o referendo teria que referendar ou rejeitar a lei. "A partir daí podemos modificar a lei e o referendo que já fizemos passa a não existir", disse Sarney.

O decreto deve ser lido ainda hoje por Sarney no plenário do Senado, o que dá início à sua tramitação. O texto precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, depois pelos plenários do Senado e da Câmara, para que o plebiscito ocorra de fato em outubro.

Armas de fogo apreendidas no Brasil
UF	2004	2005	2006	2007	2008	2009
DISTRITO FEDERAL	-	2.519	2.413	2.419	2.481	2.391
GOIÁS	2.348	2.142	2.259	1.932	1.638	1.208
MATO GROSSO	1.594	1.984	2.322	2.499	1.929	1.973
MATO GROSSO DO SUL	1.658	1.809	2.238	1.687	-	263
ALAGOAS	495	642	942	3.611	860	655
BAHIA	1.568	6.436	5.722	4.975	5.422	4.919
CEARÁ	2.602	3.057	1.867	2.065	2.198	2.247
MARANHÃO	692	736	511	635	609	748
PARAÍBA	1.221	1.222	1.228	886	954	774
PERNAMBUCO	2.635	2.906	5.616	-	-	-
PIAUÍ	1.204	300	272	559	107	336
RIO GRANDE DO NORTE	998	1.301	1.212	1.072	756	537
SERGIPE	327	513	385	456	433	2.209
ACRE	320	195	230	246	241	62
AMAPÁ	120	87	77	61	82	79
AMAZONAS	521	518	685	796	673	819
PARÁ	3	394	815	639	551	353
RONDÔNIA	1.565	1.256	1.193	969	1.307	1.129
RORAIMA	23	79	60	119	44	67
TOCANTINS	826	983	868	735	706	676
ESPÍRITO SANTO	2.510	2.760	2.862	2.982	2.963	2.684
MINAS GERAIS	39.927	7.306	4.439	-	-	188
RIO DE JANEIRO	-	-	-	-	-	-
SÃO PAULO	34.988	31.704	25.924	23.443	20.277	21.880
RIO GRANDE DO SUL	-	-	-	-	-	-
SANTA CATARINA	2.885	2.080	2.175	1.905	281	906
Total	101.030	72.929	66.315	54.691	44.512	47.103
Fonte: Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal

Ao justificar a medida, Sarney disse que a venda de armas no país cresceu desde 2005, quando em referendo nacional a população decidiu manter a comercialização de armas de fogo. "Nesse momento em que fatos da maior gravidade, envolvendo armas de fogo, horrorizando a população com o massacre de doze crianças no Rio de Janeiro, temos que ter a responsabilidade de perguntar novamente ao povo brasileiro o que fazer", disse Sarney na justificativa do projeto.

Em 2005, a população decidiu em referendo manter o comércio de armas e fogo e munição no país depois do "não" vencer com o apoio de 63,94% dos votos válidos dos brasileiros.

O senador disse que o plebiscito não vai "desrespeitar a opinião do povo", mas ouvi-lo novamente sobre uma questão polêmica. "As opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria", disse Sarney.

Segundo o projeto, a venda de armas de fogo legalizadas no país cresceu de 81.200 em 2006, um ano depois do referendo, para 116.900 no ano passado. "É sabido que o comércio legal acaba se tornando fonte de fornecimento de armas para o crime", disse Sarney.

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