Apenas 46,8% concluem Ensino Fundamental

Especialistas alertam para a escola funcionar como atrativo para o aluno, o que exige qualidade do ensino

Outro desafio para o Estado é fazer com que todas as crianças terminem o Ensino Fundamental. O Ceará passou de um percentual de 19,6% da população com 15 anos ou mais (idade em que, supostamente, as pessoas deveriam ter concluído o ensino básico) com EF completo, em 1992, para 46,8%, em 2008. Dessa forma, o índice de 100% é uma meta distante para o Ceará atingir em sete anos.

O mestre em Educação, Marco Aurélio de Patrício Ribeiro, aponta a questão social como o maior entrave para que 100% das pessoas terminem o ensino básico. "As crianças que estão na escola pública hoje são filhos de pais que não veem a educação como algo importante. Até porque muitos deles sobreviveram sem a escola. A permanência dessas crianças se deve única e exclusivamente, em alguns casos, ao recebimento de Bolsa Família. Em qualquer situação familiar eles tiram os filhos da escola. A criança encara o local como obrigação", ressalta.

Muitos jovens precisam deixar os estudos para trabalhar e ajudar financeiramente em casa. Além disso, muitas meninas engravidam e abandonam a escola. Esses são outros fatores sociais apontados por Marco Aurélio para a evasão.

Nova concepção

Além disso, o professor destaca que a escola, muitas vezes, não atende à expectativa dos alunos. "O poder público deve focar na qualidade do ensino para funcionar como atrativo", lembra. Para ele, há a necessidade de mudar a concepção de mundo do aluno de escola pública, o que demanda tempo.

Porém, o mestre em Educação acredita que os índices serão bem melhores em 2015. "A tendência é crescer porque os processos vão funcionando. Temos condição de chegar a um percentual aceitável. Contudo, a meta de 100% nunca será atingida porque existem crianças que não se encaixam nas escolas".

A assessoria de comunicação da Secretaria da Educação do Ceará, explicou que, embora a Seduc não seja responsável direta pelo Ensino Fundamental, devido ao processo de municipalização ocorrido no Ceará, há um regime de colaboração entre Estado, Municípios e União para a melhoria da qualidade da educação básica. Uma das ações é o Programa Alfabetização na Idade Certa(Paic).

Conforme a assessoria, o Programa Alfabetização na Idade Certa, lançado em 2007, tem o objetivo de mobilizar e articular todos os municípios cearenses em prol da meta de garantir a alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública até os sete anos de idade.

Os resultados do Spaece-alfa 2009, por exemplo, possibilitam a construção de um indicador das habilidades de leitura dos estudantes da rede pública e fornecem a base para políticas de incentivo e redistribuição dos recursos financeiros entre os municípios e as escolas. No ano passado foram avaliadas 130.559 crianças em 5.489 escolas públicas.

Água e esgoto

Outro objetivo que não será alcançado pelo Ceará, de acordo com relatório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) é fazer com que 100% da população tenha acesso permanente à água potável e ao esgotamento sanitário.

Isso porque o relatório apresentou, em 2008, um percentual de 73,52% de moradores em domicílios particulares permanentes com abastecimento de água via rede geral.

Já com relação ao percentual de domicílios particulares com esgotamento sanitário via rede coletora, a situação é ainda mais grave, de acordo com o Ipece.

O relatório apresentado na tarde de ontem, informa que Estado do Ceará tinha apenas 37,2% dos domicílios com esgoto, em 2008.

O lixo é também uma preocupação, já que o Ceará tinha somente 28,66% dos domicílios com coleta direta, em 2008. Os dados são classificados pelos técnicos como preocupantes.

REDUÇÃO DO ÍNDICE

Mortalidade infantil vai ser alcançado

Já a mortalidade infantil é um dos objetivos que certamente será alcançado até 2015. O Estado vem apresentando uma redução significativa da taxa de mortalidade na infância, nos últimos anos, segundo revelam os relatórios do Ipece.

Em 2000, para cada mil nascidos vivos, morriam, no Ceará, 42,6 antes de completar cinco anos de idade. A taxa de mortalidade na infância chegou, em 2007, ao índice de 30,8 por mil nascidos vivos. A meta é reduzir dois terços, ou seja, atingir a taxa de 21,37 por mil nascidos vivos. O que é possível, segundo os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada já que a redução em três anos (de 2004 a 2007) foi de 10,54 por mil nascidos vivos.

Mortes

Com relação aos índices de mortalidade materna, o médico obstetra e coordenador do Núcleo de Assistência Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Garcia Neto, frisa que a dificuldade de redução do número de mulheres mortas está na qualificação do profissional da assistência pré-natal para que possam identificar os riscos das gestantes. Além disso, existe um déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para as mães no Interior, conforme o médico.

"Mas já estamos corrigindo isso com a criação de vagas na região do Cariri", garante Garcia Neto.

Para reduzir a elevada razão de mortalidade materna, o coordenador informa que o Estado está capacitando profissionais. "Vamos lançar a linha de cuidados da gestante, um material voltado para médicos, enfermeiros, agentes de saúde e odontólogos para que tenham conhecimento dos procedimentos necessários", explica.