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terça-feira, 15 de abril de 2014

Reviravolta! Icasa consegue liminar para jogar Série A de 2014

 
Foto: O POVO
Icasa ficou em 5º lugar na Série B de 2013 e herdaria a última vaga no Brasileirão, que ficou com o Figueirense
A menos de uma semana para o início da Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou mais um 'abacaxi para descascar'. Nesta terça-feira (15), o Icasa conseguiu uma liminar, concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, que obriga a CBF a colocar o Verdão do Cariri na elite do futebol brasileiro em 24 horas.

A Justiça carioca deu ganho de causa ao time cearense, que entrou com ação denunciando a irregularidade de um jogador do Figueirense em uma partida da Série B do ano passado. Após apreciar o caso, em março, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu arquivar a denúncia icasiana e não levou o caso a julgamento.

A liminar determina a inclusão imediata do Icasa na Série A. Caso a medida não seja obecedida, a CBF irá pagar uma multa diária de R$ 100 mil.No documento, a juíza da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, Érica de Paula Rodrigues da Cunha, acolhe a tese de que a CBF agiu 'politicamente' ao não aplicar uma punição, e questionou a difrerença de tratamento em relação ao caso da Portuguesa. Confira!
"Os autos foram indevidamente arquivados, sob a alegação de prescrição, adotando conduta totalmente diversa à do caso Portuguesa X Fluminense; que caberia ao órgão julgador, e não ao Procurador, a análise da prescrição, acreditando o autor que a atitude foi tomada por motivos políticos, tanto para preservar a 1ª ré do descrédito perante a mídia e a opinião pública quanto pelo fato de o autor não integrar a elite do futebol brasileiro, pois chegaria à Série A apenas pela primeira vez. Tendo em vista as alegações iniciais, às quais tenho por bem atribuir verossimilhança, bem como considerando que se faz necessária a aplicação do princípio da isonomia, equiparando-se os casos análogos ocorridos no ano de 2013 à hipótese ora em comento, constata-se, a princípio, que o autor deveria ao menos ter tido a oportunidade de apreciação do seu pedido pelo STJD, o que infelizmente não chegou a ocorrer", diz a decisão.
ETENDA O CASO
No início de fevereiro deste ano, o departamento jurídico do Icasa entrou com uma documentação no STJD, denunciando Figueirense por ter utilizado o meia Luan de maneira irregular na partida contra o América/MG, no dia 28 de maio, válido pela segunda rodada da Série B de 2013. O Figueirense venceu o jogo por 4 a 2.

Caso a irregularidade tivesse sido comprovada em julgamento, o Figueirense seria punido com a perca de seis pontos, o que faria com que o Icasa, quinto colocado na Série B, consiga ocupar o lugar da equipe de Santa Catarina e conquiste o acesso para a Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.
Fonte: O POVO

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