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terça-feira, 22 de abril de 2014

Deputados devem votar Plano Nacional de Educação nesta semana

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês.

O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.

O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.

O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.

* Com informações da Agência Câmara

Visto em Ceará News 7

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