Mesmo
não ficando entre as prefeituras que mais recebem royalties no País, as
administrações municipais cearenses têm hoje esse repasse como um
complemento significativo do orçamento. Embora não gere tanto impacto no
planejamento financeiro da Capital, o recurso é responsável pela
realização de uma série de pequenas intervenções em cidades menores.
Ao todo, os municípios
cearenses receberam, de janeiro a agosto deste ano, R$ 27,37 milhões em
royalties, sendo Fortaleza, Aracati e Itapipoca os que obtiveram os
maiores repasses.
Em geral, afirma o consultor
econômico da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu de
Carvalho, os royalties são utilizados pelas administrações municipais em
obras voltadas a infraestrutura. Ele destaca que, por lei, os recursos
não podem ser utilizados para o pagamento de funcionários.
Em Fortaleza, por exemplo, os
recursos são utilizados "para pagamentos de despesas diversas como
compra de brita e outros materiais para calçamento de vias", segundo
informações da Secretaria de Finanças da Capital (Sefin). O repasse,
entretanto, não fica entre as principais fontes de receita do Município,
que recebe valores bem mais expressivos com o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
Municípios menores
Embora as outras administrações
municipais recebam menos royalties do que a Prefeitura de Fortaleza, a
participação do recurso no orçamento delas é significativa. "É um
repasse importante, que faz diferença", diz o prefeito de Aracati, Ivan
Silvério.
Ele informa que os recursos são
comumente utilizados em obras voltadas a logística ou turismo, como
ampliação de ruas e recuperação de calçamentos, além de também poderem
ser usados para complementar a verba destinada a construção de escolas e
creches, por exemplo.
Aracati é uma das cinco cidades
brasileiras que têm recebido o repasse através de depósito judicial.
Desde janeiro, o município recebeu R$ 6,21 milhões em royalties dessa
forma, além de repasse de R$ 2,27 milhões.
No País
Dos 11 governos estaduais que
receberam royalties nos oito primeiros meses de 2013, o do Ceará foi o
terceira a obter menos recursos, ficando à frente das administrações de
Paraná (R$ 3,56 mi) e Maranhão (R$ 9,73 mi).
A administração que recebeu o
maior volume de recursos foi a do Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão), sendo
seguida pela do Espírito Santo (R$ 475,28 milhões). O montante recebido
pelo Ceará nesse período corresponde a 0,4% dos R$ 3,08 bilhões
recebidos por todos os governos estaduais.
Maiores repasses
Fortaleza R$ 11,42 milhões
Aracati R$ 8,49 milhões
Itapipoca R$ 2,16 milhões
Trairi R$ 1,95 milhão
Paracuru R$ 1,49 milhão
Itarema R$ 1,34 milhão
Horizonte R$ 1,06 milhão
Icapuí R$ 949 mil
Caucaia R$ 854 mil
São Gonçalo R$ 427 mil
Menos recursos para poço na terra
A Petrobras irá reduzir, até o
ano de 2016, um montante de R$ 5,2 bilhões nos custos das atividades de
exploração e produção de poços terrestres. A informação, dada sexta pelo
representante do Conselho de Administração da empresa, José Maria
Rangel, foi um dos motes do encontro que reuniu, em Fortaleza,
dirigentes e assessores da Federação Única de Petroleiros (FUP) e
sindicatos da categoria de estados do Norte, Nordeste e norte capixaba.
Do encontro, será produzido um documento de demandas do setor a ser
enviado à Petrobras, exigindo a manutenção de investimentos nas regiões.
O Ceará, que produz petróleo em
terra na Fazenda Belém, localizada em Aracati e Icapuí também é afetado
pela medida, que faz parte do Programa de Otimização de Custos
Operacionais (Procop), um dos programas estruturantes do Plano de
Negócios e Gestão (PNG) 2012-2016 da estatal, prevendo, conforme a
empresa, a redução do crescimento dos seus custos operacionais na ordem
de R$ 32 bilhões entre 2013 e 2016.
Conforme divulgou a estatal,
quando do anúncio do Procop, no fim do ano passado, o programa tem três
objetivos principais: aumentar a geração de caixa no horizonte do PNG
2012-2016, elevar a produtividade de suas atividades e reforçar o modelo
de gestão voltado para a eficiência em custos. A contenção abrange as
atividades no Brasil, nas áreas de Exploração e Produção, Abastecimento e
Gás e Energia, incluindo logística operada pela subsidiária Transpetro,
atuando ainda nos processos de suporte às operações, como suprimento de
materiais, estoque de peças e combustíveis e tecnologia da informação.
Prejuízos
O presidente do Sindicato dos
Petroleiros do Estado do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), Orismar
Holanda, informa que já houveram algumas demissões em empresas
terceirizadas, tanto em exploração e produção em terra, na Fazenda
Belém, como na área de biocombustíveis, em Quixadá. Segundo o
representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da
Petrobras, a redução nas atividades de exploração e produção terrestre
veio como consequência do maior foco no pré-sal. (SS).
Fonte: Diário do Nordeste
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