Tucanos e petistas divergem

Para o deputado Fernando Hugo (PSDB), a presidente Dilma Rousseff não atendeu a principal reivindicação da Marcha dos Prefeitos, ocorrida em Brasília, na última quarta-feira, 10. Na avaliação do tucano, o repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, anunciado pela presidente, não vai ao encontro dos anseios dos gestores municipais. Os deputados petistas defenderam a posição do Governo Federal, alegando que as medidas anunciadas por Dilma Rousseff socorrem sim as Prefeituras. O tema pautou pronunciamentos ontem no plenário da Assembleia Legislativa.

O petista Dedé Teixeira defendeu que as medidas anunciadas por Dilma Rousseff aos prefeitos já atendem às reivindicações dos gestores FOTO: JOSÉ LEOMAR
Fernando Hugo deixou claro que o ponto primordial para os prefeitos era a reestruturação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com aumento entre 1% e 2%, lembrando que a presidente foi vaiada por não ter mencionado essa reivindicação no seu discurso. Segundo o tucano, quase 60% dos municípios do País dependem do FPM e uma reforma no Fundo, analisa, tornaria mais justa a distribuição dos recursos.

"O FPM não é favor não, é uma obrigação constitucional", alertou Fernando Hugo, lembrando que o ex-presidente Lula foi eleito levantando a bandeira de reforma do FPM. Porém, ao invés de melhorar a distribuição de recursos para as Prefeituras, o governo do PT, conforme o deputado, acabou prejudicando ainda mais a arrecadação dos municípios quando reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha de eletrodoméstico e veículos, e agora, destaca, os municípios vivem com "pires na mão" pedindo um FPM diferenciado.

Pacto

Na avaliação do deputado Mailson Cruz (PRB), a discussão é mais ampla. Para o parlamentar, é necessário que haja um novo pacto federativo, uma reforma tributária e que também os municípios façam a sua parte para melhorar a arrecadação.

O deputado Dedé Teixeira (PT) enfatizou que as medidas anunciadas pela presidente, durante a Marcha dos Prefeitos, atendem as reivindicações dos gestores. Além do pacote de R$ 3 bilhões, salientou o petista, Dilma Rousseff informou também um acréscimo de R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB), além de mais R$ 4 mil mensais para manutenção de postos e custeio das equipes de Saúde da Família.

Dedé Teixeira disse concordar que o FPM é, para muitos municípios, o principal "sustentáculo", porém, a discussão sobre a mudança no Fundo, com a possibilidade de aumentá-lo entre 1% ou 2%, de acordo com ele, depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está tramitando no Congresso Nacional.

No seu entendimento, se a presidente tivesse atendido o pedido dos prefeitos de aumentar o percentual do FPM, como o ex-presidente Lula fez, hoje, a oposição estaria dizendo que ela tomou uma decisão eleitoreira. "A verdade é que o processo eleitoral começou e isso reflete na opinião dos prefeitos", disse. 
Fonte: Diário do Nordeste