Piso dos professores deve ser reajustado 7,97%

Brasília O piso nacional dos professores deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48 a partir de janeiro de 2013. Um reajuste de 7,97%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A estimativa obedece a Lei do piso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta problemas com esse reajuste.

Paulo Ziulkoski defende mudanças na Lei do Piso em benefício dos municípios FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Segundo pesquisa realizada pela CNM em julho de 2012, a respeito dos salários pagos aos professores municipais, o impacto do reajuste do piso previsto para 2013 será em torno de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

A entidade explica que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro, mas o valor efetivamente realizado somente é conhecido em abril.

Ziulkoski ressalta que outro problema do atual critério de reajuste do piso é que ele implica aumento desse valor sempre acima da inflação e do crescimento da arrecadação dos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O atraso na divulgação do reajuste é a maior preocupação. Isso porque, para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo percentual, o que ainda não ocorreu. Em 2011 e 2012, os percentuais foram anunciados pelo Ministério respectivamente em 24 de fevereiro e 27 de fevereiro. "Para 2013, tudo indica que a demora vai se repetir", lamenta Paulo Ziulkoski.

O presidente acredita que essa é uma situação muito complicada para as administrações municipais iniciadas neste mês. "Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido", disse.

Posição

Diante desses fatos, o presidente da CNM reafirma a posição da entidade em defesa da alteração da Lei 11.738/2008, substituindo o atual critério de reajuste do piso pelo INPC acumulado do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios reivindica que a União efetivamente repasse aos governos municipais, que não têm condições financeiras suficientes, os recursos federais para integralização do pagamento do piso nacional dos professores, conforme determina a Lei do Piso.

Fonte: Diário do Nordeste.