Icapuí e Aracati são destaque no aumento da produção de Royalites de Petróleo

Mesmo assim, o Estado ainda é o menos favorecido entre as unidades federativas beneficiárias do País

O Ceará produz petróleo em terra e mar. Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém em Icapuí, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar FOTO: CID BARBOSA

Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém, localizada entre os municípios de Icapuí e Aracati, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar. O Ceará, em agosto deste ano, faturou quase 72% a mais em royalties de petróleo, na comparação com igual mês do ano anterior. Foram aproximadamente R$ 3,88 milhões, considerando a soma do que foi repassado ao governo estadual e aos municípios, ante R$ 2,26 milhões. Porém, no confronto com julho, o desempenho foi negativo, quando foi registrada queda de 15% nos repasses, dado que o Estado havia contabilizado ganhos de R$ 4,57 milhões.

Já na comparação entre o acumulado de janeiro a agosto de 2012 com igual período do ano passado o saldo foi positivo, com o valor recebido aumentando cerca de 37%. Nos primeiros oito meses do ano, o Estado recebeu R$ 36,11 milhões com o benefício, ante R$ 26,33 milhões recolhidos anteriormente.
Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso cearense, os recursos são recebidos da Petrobras, única operadora a explorar no Estado. Do total recebido no acumulado do ano, R$ 9,74 milhões foram distribuídos para os cofres estaduais, ficando o restante para os municipais.
Menos favorecido
Apesar do aumento expressivo, ainda assim, o Ceará é o menos favorecido entre as nove unidades federativas beneficiárias no País, segundo relatório da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Além do Estado, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe recebem royalties pela exploração das commodities dentro de seus territórios.
Do total pago a estes estados (aproximadamente R$ 6,66 bilhões), o montante recebido em conjunto pelo governo e municípios cearenses, no acumulado de 2012, representa apenas 0,5% do valor. Enquanto o Rio de Janeiro, sozinho, recebe quase 62% (R$ 4,1 bilhões).
No Nordeste, o estado mais beneficiado neste mesmo período foi o Rio Grande do Norte. Com cerca de R$ 315,75 milhões contabilizados de janeiro a agosto de 2012, esta unidade da federação detém em torno de 5% do montante recebido pelos nove beneficiários no Brasil e aproximadamente 39% do valor recolhido pelos estados nordestinos que são agraciados (R$ 812,72 milhões). Em seguida, vem a Bahia, com R$ 265,37 milhões, ou cerca de 33% do total da região. No Nordeste, o Ceará recebe apenas 4,4% do montante recolhido pelos estados beneficiados com royalties.
Depósitos em juízo
Entre os municípios cearenses, Aracati é o único que vem garantindo o recebimento do que lhe é devido mediante depósitos judiciais, como já vem ocorrendo há algum tempo. A razão é que a ANP nega que um ponto de entrega de derivados de petróleo na localidade, denominado "city gate", possa assegurar os royalties. Em agosto deste ano, esta cidade recebeu, em juízo, R$ 1,02 milhão, e em torno de R$ 8,8 milhões, no acumulado de 2012, valores não contabilizados no total calculado para o Estado.
Aracati é um dos cinco municípios brasileiros que recebem compensações por depósitos judiciais. Além dele, existem dois no Rio de Janeiro, um em Sergipe e outro em Alagoas.
Em território cearense, a maior parte do volume ficou concentrada em Fortaleza, com cerca de R$ 1,94 milhão em agosto deste ano e R$ 16,66 milhões de janeiro ao oitavo mês de 2012. O Ceará produz petróleo em terra e mar. Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém, localizada entre osmunicípios de Icapuí e Aracati, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar. No entanto, há a expectativa de ampliação no recebimento dos royalties pelo Estado dado o possível aumento da produção petrolífera, com a perfuração de novos poços em terra e dos primeiros poços em águas profundas em seu território.
Montante
3,88 milhões de reais foi o volume recebido pelo governo estadual e municípios cearenses em agosto deste ano, segundo relatório da ANP
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER
Compilado do Diário do Nordeste Online
Visto no Blog Peixe Gordo News