O deputado Dedé Teixeira (PT) fez um apelo nesta quarta-feira (06/05), em sessão plenária, para que os órgãos responsáveis pela pesca, tanto da esfera federal como estadual, atuem no conflito da pesca da lagosta no município de Icapuí. Segundo ele, estão ocorrendo problemas entre pescadores artesanais e os que fazem pesca a motor provocando, inclusive, incêndio de seis barcos no município.
“É um momento de preocupação, mas é importante que as instituições que têm responsabilidade sobre a causa: o Ministério da Pesca, Secretaria Estadual da Pesca e o Ibama aqui no Ceará possam aproveitar o momento e se possam encaminhar uma providência”, conclamou.
O parlamentar comunicou que estará hoje à tarde, juntamente com o prefeito Jerônimo Reis, tentando mediar uma discussão entre os pescadores envolvidos, para que se evite conflito de natureza maior . “Acho que tem que negociar. Hoje nós temos momentos importantes para se evitar este conflito, que é mais de natureza econômica, pois os dois lados reivindicam a sua sobrevivência: um, pescando legalmente; outros, de forma ilegal e no bojo desta questão estão os apetrechos da legislação”, disse.
Ele lembrou que apenas 10% da pesca da lagosta em Icapuí são feita de forma legal, por meio de manzuá, único equipamento permitido pela legislação para a pesca de crustáceo; ao passo que 90% de forma ilegal, com outra modalidade de pesca: marambaia. Trata-se de uma estrutura metálica, geralmente com substâncias poluentes, que os pescadores jogam no mar para servir de habitar para a espécie. O equipamento polui o ambiente, afetando diretamente o crustáceo e outras espécies marinhas, explicou.
“A atividade de pesca de lagosta no litoral que tem viabilidade economia é a de marambaia, só que eles colocam substância e acaba entrando em conflito com os ambientalistas. Então, temos que conclamar para que se tenha novo modelo de pesca da lagosta. É necessário que se articule um grupo para discutir a atividade da pesca da lagosta”, concluiu.
Em aparte, o deputado João Jaime (PSDB) reforçou o discurso, afirmando que “o grande problema é a falta de infraestrura do Ibama”. Segundo ele, é grande o número de portos e “nem diária não tem para o Ibama. “Enquanto não tiver trabalho ambiental junto à comunidade vamos ter conflitos de interesse, o de artesanal e o industrial”, acrescentou.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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