Dedé defende urgência na efetivação de medidas de combate aos efeitos da seca

Balhmann, Riberto Cláudio, Guimarães, Lula Morais e Dedé Foto: Marcel Bezerra

Deputado participou na manhã desta segunda, na ALEC, de café da manhã com coordenadores da Bancada Cearense e Nordestina, Antônio Balhmann e José Guimarães

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) defendeu, na manhã desta segunda-feira, 7 de maio, que a Bancada Federal cearense se articule com o Governo do Estado e com o Governo Federal para que as medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, já anunciadas, sejam efetivadas com urgência. 

A sugestão foi dada durante café da manhã ocorrido no Salão Nobre da Assembleia, que reuniu deputados estaduais e os coordenadores das bancadas Cearense e Nordestina no Congresso Nacional, deputados Antônio Balhmann (PSB) e José Guimarães (PT). Segundo Dedé, é preciso instrumentalizar os municípios a fim de que eles cumpram os ritos legais e as medidas cheguem de fato aos pequenos produtores.

O objetivo da reunião foi o estabelecimento de uma agenda comum entre o Parlamento Cearense e as duas bancadas, para que os esforços dos parlamentares se somem em defesa do Ceará e do Nordeste. 

Dedé Teixeira sugeriu também aos dois coordenadores que trabalhem para que as bancadas dos estados nordestinos no Congresso atuem em conjunto. “E você, Guimarães, terá o grande papel de engrandecer esse debate para evitar que as bancadas se digladiem apenas na disputa por verbas e emendas. O nosso estado só vai avançar se estiver inserido neste debate”, colocou Dedé, ao adiantar que irá propor na Assembleia uma discussão sobre a Bancada Nordestina.

Atuação da Bancada Nordestina

Guimarães ressaltou a importância de reuniões como essa, dentro do esforço conjunto de coordenação das bancadas. O novo coordenador da Bancada Nordestina assumiu o posto no último dia 25 de abril, em Brasília. Ao destacar o histórico da bancada, Guimarães afirmou que o grupo vai atuar sob três eixos. “O primeiro desafio é reposicionar a Bancada Nordestina no Congresso Nacional. Ela teve força política e protagonismo na Constituinte de 1988 e quando o Roberto Pessoa a coordenou”, explicou, ao ressaltar que a carga de preconceito ainda é grande em Brasília. “É particamente impossível um parlamentar do Nordeste ocupar um espaço importante”. Para Guimarães, recuperar o prestígio requer ousadia, sem “coitadismo”, porque a região vive um momento econômico importante, com os inúmeros investimentos que vem sendo feitos pelo Governo Federal e pelos Estados.

O segundo eixo de atuação da Bancada Nordestina, de acordo com Guimarães, será uma agenda para dar conta das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Lançaremos o Plano Estratégico de Inovação, Ciência e Tecnologia do Nordeste. Essa será uma das seis câmaras setoriais da bancada, coordenada pelo deputado Ariosto Holanda. As outras terão coordenadores de outros estados”, detalhou.

O endividamento rural e as questões emergenciais por conta da seca que atinge a região Nordeste são o terceiro eixo de atuação da bancada coordenada por Guimarães. “Trataremos amanhã deste assunto com os coordenadores de bancada para discutirmos a rápida implementação das medidas de combate aos efeitos da estiagem”, adiantou, ao defender a formação de uma força-tarefa para enfrentar os problemas, “sob pena de o setor agropecuário ser dizimado”. .

MP 564

Guimarães falou ainda sobre a Medida Provisória (MP) 564/12, do Plano Brasil Maior, que altera as normas de operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) – hoje exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A medida propõe, entre outras coisas, o fim da exclusividade do BNB nas operações do FDNE. Na opinião de Guimarães, do jeito que está, o fundo não agrada a ninguém. “A primeira providência pela qual vamos lutar é a financeirização do fundo. Ele não pode mais integrar o superávit primário. Financeirizado, sua aplicação fica totalmente à critério do BNB”, explicou. 

Da forma como está, acrescentou Guimarães, o BNB não pode analisar projetos com valores superiores a R$ 600 milhões, por causa do acordo de Basiléia. Ele defendeu o que este capital, hoje de cerca de R$ 1,5 bilhão, pode ser incrementado para R$ 3,5 bilhões. Não pode esvaziar a atuação do banco, mas não podemos deixar do jeito que está, com o recursos retornando ao Tesouro. Temos de convencer o Ministério da Fazenda disso”. Guimarães pontuou que o FDNE só executa cerca de R$ 300 milhões do seu total na região.

Fonte: Site do Dep. Dedé  Teixeira