FORTALEZA - Na praia do Cumbuco, no Ceará, um flagrante de destruição. Máquinas avançam sobre as dunas. Surgem estradas, tubulações e loteamentos. No outro extremo do litoral, o lote nas dunas é vendido a R$ 20 mil.
Uma placa cravada na areia mostra um número de telefone no qual se negocia a venda de terrenos no local. Perguntado sobre a licença ambiental, o vendedor afirma que a área possui licenciamento e que ali "tudo é legalizado e que é um ótimo negócio".
O negócio não foi tão bom para um morador que comprou área no local. Depois de construir a casa, ele recebeu uma multa de R$ 10 mil do Ibama.
Em Maceió, o pontal da Barra, também está tomado por construções. Até uma quadra e um terminal de ônibus foram construídos nas dunas. No litoral do Nordeste, muitos casos já foram parar na Justiça. A maioria dos processos movidos pelo Ministério Público Federal é contra grandes empreendimentos e, em muitos deles, a concessão de licença ambiental para parques, resorts e condomínios está sendo contestada.
- Os empreendimentos devem receber ação demolitória, desde que essa demolição seja suficiente para reestabelecer o ecossistema degradado. Para os que ainda estão em andamento, devem parar imediatamente - diz o procurador da República Alexander Sales.
A Secretaria do Meio-Ambiente do Ceará argumenta que as licenças liberadas para novas construções não ameaçam o meio-ambiente e não trazem prejuízo para a natureza.
Fonte: http://oglobo.globo.com
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