Ministério Público começaram a tomar depoimentos ontem e esperam concluir em uma semana (DORA MOREIRA, ESPECIAL PARA O POVO)
O Ministério Público Estadual (MPE) listou os nomes das pessoas que podem estar envolvidas com denúncias de fraude na construção de banheiros em vários municípios do Ceará.
Até o fim da próxima semana, 19 pessoas devem prestar depoimento. Entre elas, o atual secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana (PT), e os ex-secretários da pasta na gestão do governador Cid Gomes (PSB) - Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago (PT). Confira a lista completa na página 22.
A primeira pessoa já foi ouvida pelos promotores, no início da tarde de ontem, e outra foi dispensada. Trata-se do casal Jocélio Oliveira Dourado e Fátima Regina de Queiroz Dourado, respectivamente taxista e vendedora de churrasquinho, apontados como sócios-proprietários da Construtora Dourado Ltda, conforme O POVO adiantou ontem.
A empresa seria responsável pelo soerguimento dos banheiros em Pindoretama.
Jocélio afirmou, durante depoimento, não conhecer nenhum dos suspeitos de envolvimento no esquema de fraude e nem sequer conhecer Pindoretama. Ele admite, contudo, ser dono da empresa.
O taxista afirma que fundou a construtora em 2004. Ela teria funcionado numa sala da avenida Sargento Hermínio e se deslocado, posteriormente, para a rua Lineu Jucá, no bairro Vila União.
No ano seguinte, a empresa teria encerrado suas atividades, mas continuaria existindo. Ele comprovou, por meio da quebra do sigilo bancário da empresa, que não há movimentação financeira há seis anos.
Os promotores de Justiça Marcelo Pires, da comarca de Pindoretama, e Eloilson Landim, da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) dispensaram a vendedora de depor por entender que Jocélio já havia esclarecido o envolvimento do casal e por as notas fiscais apresentadas, até agora, estarem somente no nome dele.
No caso de Pindoretama, Pires diz que as investigações irão focar, agora, a circulação financeira dos recursos públicos. “Mapear onde esse dinheiro foi parar, identificar outros autores, verificar se houve utilização ilícita desses recursos e perseguir a restituição da integralidade desse valor”, elencou.
37 municípios
Ao todo, estão sendo investigados 56 convênios para a construção de banheiros em 37 municípios cearenses, acordados desde 2009.Nem todos já foram notificados, mas a meta é que eles sejam ouvidos pelo Ministério Público até a sexta-feira da próxima semana, dia 5 de agosto.
Caso as pessoas notificadas não compareçam à Procuradoria e não justifiquem a ausência, poderão sofrer condução coercitiva (inclusive com uso de força policial) e até responder por crime de desobediência.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Procap investiga os convênios nos quais houve repasses dos recursos, porém as obras não foram executadas. O assunto se tornou público desde reportagem publicada no O POVO do último dia 14 de julho.
Marcela Belchior
marcelabelchior@opovo.com.br
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Fonte:http://www.opovo.com.br
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