Governo começa concorrência para implantar um sistema que deve
monitorar 4,5 milhões de quilômetros da costa brasileira com aparatos
que incluem de radares a aviões não tripulados
Com a perspectiva de uma produção diária de petróleo de 1
milhão de barris em 2017 e a probabilidade de que metade de todo produto do
país venha do pré-sal, o Governo brasileiro decidiu dar mais atenção ao que
acontece em suas águas.
Uma licitação coordenada pela Marinha pretende colocar em
operação o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um projeto
bilionário que deve ser implementado até 2025, e envolve a compra de rádios,
equipamentos de comunicação via satélite, radares aéreos, uma rede de
sensoriamento acústico submarino, além de veículos aéreos não tripulados, para
monitorar a costa marítima, uma área de 3,6 milhões de quilômetros quadrados
que pode chegar a 4,5 milhões caso o país consiga na ONU o aumento de seu
território marítimo pedido em 2004. A área é conhecida pela Marinha como
“Amazônia Azul”, em referência a seu tamanho similar ao da Amazônia “verde” do
país, que tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Pela área, circula
aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro por meio de importações e
exportações.
As propostas das empresas interessadas na licitação devem
ser enviadas até o fim deste primeiro semestre. Entre elas, devem participar
grandes empresas, como Airbus e Boeing, em consórcios que deverão ser,
obrigatoriamente, encabeçados por companhias brasileiras.
Por questões estratégicas, a Marinha não informa o valor que
o projeto pode alcançar. Mas em um seminário sobre o sistema feito no ano
passado, o vice-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, diretor da Diretoria
de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha, afirmou que o valor pode chegar
a quase 13 bilhões de reais. Na ocasião, ele fez uma comparação do valor com o
rendimento gerado diariamente pelas atividades marítimas: 3,2 bilhões (2,5
bilhões da movimentação portuária, 500 milhões com a exploração de óleo e gás e
200 milhões vindos da pesca).
“A importância do sistema não está só na questão física.
Atualmente, não há a possibilidade de alguém vir e sorrateiramente produzir do
pré-sal, chupar o petróleo que fica a 7.000 metros de profundidade se já é
difícil fazer a perfuração com uma concessão. Mas há a questão da preocupação
com a sabotagem às plataformas já existentes, por isso é preciso monitorar e
rastrear essas áreas”, afirma Jean-Paul Prates, diretor do Centro de
Estratégias em recursos Naturais de Energia (Cerne).
Prates, que também foi secretário de energia do governo do
Rio Grande do Norte, ressalta ainda que a implementação do sistema é uma
questão política também: mostrar junto à ONU que o país tem capacidade de
monitorar o que acontece dentro da faixa de pleiteia, além das 200 milhas
náuticas a que já tem direito. Com a descoberta do pré-sal, essa área ganhou
uma importância econômica enorme, pois pode conter petróleo.
Além disso, destaca, o sistema beneficia setores quase
esquecidos pelo governo brasileiro, como a pesca. O litoral do país sofre com a
invasão de barcos de outros países, especialmente do Japão, em busca de
pescado, entre eles, a grande coqueluche atual, o atum. Muitos deles, incluindo
navios brasileiros, claro, fazem pesca em locais protegidos ou em épocas
proibidas, como a de reprodução dos animais.
O novo sistema, segundo a Marinha, trabalhará de forma
integrada com outros órgãos, incluindo a Polícia Federal e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que espera com ansiedade a implementação
de uma melhor técnica de monitoramento dos mares. “A área marítima é gigantesca
e a fiscalização da pesca é muito complexa”, explica Alexandre Marques,
analista ambiental da coordenação de operação de fiscalização de pesca do Ibama.
Uma estimativa recente feita pela Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que apenas um quinto do pescado do mundo
seja obtido de forma legal. O cenário não é diferente no Brasil, por isso o
assunto levanta grandes preocupações.
Atualmente, o monitoramento do mar é feito pelo Sistema de
Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), que conta com a “ajuda” dos
navios que entram no espaço marítimo brasileiro. Dotados obrigatoriamente de
GPSs, esses navios enviam sinais para uma central de controle que monitora os
“passos” deles pelas águas brasileiras o que, em tese, ajudaria a coibir ações
ilegais. O problema é que barcos de pesca ilegais, por exemplo, usam de truques
para enganar o sistema. Um deles, bastante comum, é posicionar o GPS em um bote
salva-vidas e deixá-lo em um local específico. Com isso, a embarcação prossegue
por áreas como reservas marítimas, onde a pesca e a entrada são proibidas.
Mas não são apenas os “peixes grandes” que geram preocupação
no meio ambiente brasileiro. Em março de 2012, o vice-prefeito da cidade
vizinha, São Sebastião, então filiado ao Partido Verde (PV), foi flagrado por
fiscais do IBAMA pescando em área protegida, dentro do Arquipélago de
Alcatrazes, uma das mais importantes áreas da biodiversidade brasileira. Ele
foi pego por acaso, quando a fiscalização estava no local acompanhando uma
equipe de reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Não fosse isso, provavelmente,
ele passaria impune no barco com 116 quilos de peixe, incluindo espécies
ameaçadas de extinção.
Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil
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