16/06/2011 | 12h27 | Programa
Wilson Dias/ABr
A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está sendo lançada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.
A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando famílias de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias. O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo o Ministério do Planejamento.
Novidades:
Aperfeiçoamento das regras: nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Moradias melhores: o valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil para R$55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.
Mais proteção à mulher: as chefes de família poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.600,00.
Parceria local: haverá uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
Banco do Brasil: o banco que já opera com financiamento habitacional passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 na modalidade voltada para famílias de menor renda, a partir de 2012.
Confira as principais mudanças no programa:
Itens | Como era | Como ficou |
Tamanho mínimo | Casa: 35 m² Apartamento: 42 m² | Casa: 39,6 m² Apartamento: 45,5 m² Aumento da área para melhoria de acessibilidade |
Valor médio das habitações | R$ 42.000,00 | R$ 55.188,00 |
Especificações | Piso cerâmico no banheiro, cozinha e área | Piso cerâmico em todos os ambientes |
Azulejo nas paredes das áreas molhadas | Azulejo em todas paredes de cozinha e banheiro | |
Aquecedor solar em 40 mil unidades | Aquecedor solar em todas as casas | |
Limite mínimo apenas para portas externas (0,8 m) | Todas as portas com 0,8 m e janelas maiores para melhoria das condições de iluminação e ventilação |
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