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Sessão de segunda-feira, 02 de maio de 2011
I- PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA (RITRE/CE, art. 48)
01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 14798 – CLASSE 30 (9581066-74.2008.6.06.0019)
ORIGEM: Tauá – CE (19ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Desembargador Ademar Mendes Bezerra
RELATOR DESIGNADO: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
EMBARGANTE: Audic Cavalcante Mota Dias – Vereador
ADVOGADOS: Vicente Aquino Neto e outros
EMBARGADO: Promotor Eleitoral
NATUREZA: Representação por captação ilícita de sufrágio
Voto do Relator – Pelo conhecimento e improvimento dos Embargos de Declaração
Pedido de vista antecipada (28/03/2011) – Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
Autos conclusos ao Juiz Raimundo Nonato Silva Santos em 29.03.2011
02. RECURSO ELEITORAL Nº 15319 – CLASSE 30 (9564703-91.2008.6.06.0025)
ORIGEM: Martinópole – CE (25ª Zona Eleitoral – Granja)
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
RECORRENTE: James Martins Pereira Barros – candidato a Prefeito
ADVOGADOS: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e outros
RECORRIDOS: Francisco Fontenele Viana – Prefeito e José Roberto Gomes Frota – Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Isabel Cristina Silvestre da Mota e outros
NATUREZA: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Voto do Relator - Pelo improvimento do Recurso, confirmando in totum a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Pedido de vista antecipada (06/04/2011) - Juiz Jorge Luís Girão Barreto.
Autos conclusos ao Juiz Jorge Luís Girão Barreto em 08.04.2011
Pauta nº 29/2011 – publicada em 15.04.2011
03. RECURSO CRIMINAL Nº 958119952 – CLASSE 31 (9581199-52.2008.6.06.0105)
ORIGEM: Capistrano – CE (105ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
RECORRENTES: Geraldo Rodrigues de Oliveira e Germano Colares de Oliveira
ADVOGADOS: Durcirene Marinho Monteiro Silva e outro
RECORRIDO: Promotor Eleitoral
Voto do Relator – Pelo improvimento do Recurso Eleitoral e manutenção da sentença recorrida
Acompanha – Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues
Voto divergente – Juiz Raimundo Nonato Silva Santos – Pelo provimento do recurso
Pedido de vista (27/04/2011) – Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
Autos conclusos ao Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza em 28.04.2011
II- PROCESSOS EM PAUTA
04. RECURSO ELEITORAL Nº 956485315 – CLASSE 30 (9564853-15.2008.6.06.0044)
ORIGEM: Morrinhos – CE (44ª Zona Eleitoral – Santana do Acaraú)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTES: Jerônimo Neto Brandão – Prefeito e José Almir Barros – Vice-prefeito
ADVOGADO: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
RECORRIDO: Luiz Carlos Tomé de Sousa – candidato a Prefeito
ADVOGADOS: Vicente Aquino e outros
NATUREZA: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
05. RECURSO ELEITORAL Nº 223849233 – CLASSE 30 (2238492-33.2009.6.06.0008)
ORIGEM: Icapuí – CE (8ª Zona Eleitoral – Aracati)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTES: Francisco José Teixeira – candidato a Prefeito e Orlando de Souza Rebouças – candidato a Vice-Prefeito
ADVOGADOS: André Luiz de Souza Costa, Wilson da Silva Vicentino, Renato Esmeraldo Paes, Pedro Diógenes Lima Cavalcante, Egídio Barreto e Silvia Régia Lopes Melo
RECORRIDOS: José Edilson da Silva – Prefeito e Heverton Costa Silva – Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Breno Leite Pinto, Vicente Aquino e Tibério Cavalcante
ASSUNTO: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
06. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 876537 – CLASSE 25 (8765-37.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
REQUERENTE: Ana Karoliny Vidal Vasconcelos, candidata a Deputado Estadual
ADVOGADA: Renata Cristina Praciano de Sousa
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha. Eleições 2010. Suplente.
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Pauta nº 28/2011 - publicada em 19.04.2011
07. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 963315 – CLASSE 25 (9633-15.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Nirvana Dias Aquino
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
08. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 859565 – CLASSE 25 (8595-65.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Jaziel Pereira de Sousa
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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09. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 928764 – CLASSE 25 (9287-64.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
INTERESSADA: Graça Ximenes Carvalho
ASSUNTO: Não apresentação das contas de campanha – Eleições 2010.
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Res. TSE 23.328/2010
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 959940 – CLASSE 25 (9599-40.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
INTERESSADO: Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, regional
ASSUNTO: Prestação de contas de Partido Político. Contas não apresentadas. Eleições 2010.
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11. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 939071 – CLASSE 25 (9390-71.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
INTERESSADO: Partido Democrático Trabalhista – PDT, regional
ASSUNTO: Prestação de contas de Partido Político. Contas não apresentadas. Eleições 2010.
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Pauta nº 30/2011 - publicada em 25.04.2011
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 935344 – CLASSE 25 (9353-44.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
INTERESSADA: Lúcia Maria Lima de Menezes
ASSUNTO: Não apresentação de contas de campanha – Eleições 2010.
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13. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 846745 – CLASSE 25 (8467-45.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Quitéria Risalva Rosa Vieira, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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14. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 882510 – CLASSE 25 (8825-10.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Elzira Maria da Silva Freitas, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 892647 – CLASSE 25 (8926-47.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Antônia Guedes Cabral Aguiar Rocha
ADVOGADOS: Bárbara Lia Melo e outros
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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16. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 931884 – CLASSE 25 (9318-84.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: William Frederico de Souza Rodrigues
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
Pauta nº 31/2011 - publicada em 27.04.2011
17. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 852378 – CLASSE 25 (8523-78.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Francisco Edvar Arcanjo, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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18. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 856967 – CLASSE 25 (8569-67.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Olívia Araújo da Silva, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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19. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 884598 – CLASSE 25 (8845-98.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Francisco Bruno Victor de Araújo, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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20. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 892392 – CLASSE 25 (8923-92.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Edvaldo Araújo Oliveira
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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21. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 913783 – CLASSE 25 (9137-83.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Francisco Osmídio Brígido Bezerra Lima, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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22. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 916466 – CLASSE 25 (9164-66.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Francisca Kátia Augusta Ferreira, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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23. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 918894 – CLASSE 25 (9188-94.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Antônio Pádua Almeida Gomes, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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24. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 937165 – CLASSE 25 (9371-65.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: José Robério Felipe, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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25. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 944437 – CLASSE 25 (9444-37.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATORA: Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale
REQUERENTE: Fernando Pereira de Farias, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
26. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 893339 – CLASSE 25 (8933-39.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REQUERENTE: Andréia Lima Holanda, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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27. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 913261 – CLASSE 25 (9132-61.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REQUERENTE: Nathália de Sousa Alves, candidata a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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28. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 924952 – CLASSE 25 (9249-52.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REQUERENTE: Ana Paula Rodrigues Cavalcante
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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29. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 926421 – CLASSE 25 (9264-21.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto
REQUERENTE: Clauthenes de Matos Pinheiro, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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30. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 921917 – CLASSE 25 (9219-17.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: José Mário Sobrinho Coelho
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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31. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 926251 – CLASSE 25 (9262-51.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Daniel Carneiro de Morais, candidato a Deputado Estadual
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010. Suplente
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32. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 948164 – CLASSE 25 (9481-64.2010.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza – CE
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
REQUERENTE: Maria do Socorro Araújo Torres
ASSUNTO: Prestação de contas de campanha – Eleições 2010.
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Fortaleza/CE, 26 de abril de 2011. Celma Maria Carneiro Galeno COORDENADORA - COPRO Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley SECRETÁRIO JUDICIÁRIO
acordo com as informações obtidas do site do TRE-CE.
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