BRASÍLIA - Os parlamentares do PSOL e do PV vão utilizar todos os dispositivos possíveis do regimento interno para adiar a votação do Código Florestal na Câmara . Os partidos argumentam que o texto beneficia apenas o setor do agronegócio, não integra os pequenos agricultores, aumenta o risco de desmatamento e concede anistia a quem infringiu a legislação ambiental. Já o relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que pode mudar o texto do novo código antes da votação desta quarta-feira.
INFOGRÁFICO: Confira os principais pontos do projeto
- Esse não é o relatório dos pequenos, é o relatório dos grandes, dos grandes fazendeiros, da CNA, daqueles que já estão bem aquinhoados. Os pequenos precisariam, sim, de proteção do Estado, eu concordo: pagamento por serviços ambientais, assistência técnica, crédito; e, inclusive, base científica para melhorar sua produtividade agrícola - não deixando que o Brasil continue com a pior produtividade pecuária no mundo - disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O plenário da Câmara aprovou, na noite de terça-feira, por 399 votos a favor o pedido de urgência para que a reforma do Código Florestal seja votada. Dos 418 deputados presentes, apenas 18 votaram contra e um se absteve. Somente o PV e o PSOL votaram contra.
- Em nome do bom processo legislativo, não queremos essa urgência. O que é urgente é agir com consciência, o que é urgente é não achar que reserva legal é confisco de propriedade - argumentou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aldo pode mudar relatório até o início da votação
O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse na manhã desta quarta-feira que os pontos que colocou no texto não são dogmas e que pode alterar o relatório até o início da votação no plenário da Câmara, que acontece à tarde . Aldo se reúne com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e com outros petistas para discutir a possibilidade de fazer os últimos ajustes.
- Enquanto este relatório poder ser aperfeiçoado, eu vou aperfeiçoá-lo. Isso não é um dogma - disse o deputado em entrevista à Globo News.
Aldo falou ainda sobre a distância de mata ciliar que deve ser mantida ao lado das margens dos rios.
Enquanto este relatório poder ser aperfeiçoado, eu vou aperfeiçoá-lo. Isso não é um dogma
- (Essas exigências de metragem de mata que deve ser mantida nas margens) Foram inventadas por ambientalistas ignorantes no Brasil - disse ele, afirmando que isso deveria depender do tipo solo e da natureza do terreno.
Atualmente, a lei diz que os pequenos agricultores devem manter 30 metros de mata ciliar - uma área de preservação permanente (APP) -, em casos em que o rio tenha até 10 metros de largura. O novo projeto propõe que essa distância seja encurtada para 15 metros, nos casos em que a área de preservação já esteja ocupada. Para novas propriedades e propriedades em que a área esteja livre, fica mantida a distância mínima de 30 metros.
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