Com a aprovação dos royalties para o setor, a questão agora é saber o que fazer e onde aplicar o dinheiro
Um
total de R$ 485 bilhões. Esse é o volume de recursos dos royalties do
petróleo que deverão ser investidos na educação pública, até 2030, de
acordo com o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima,
ex-funcionário da Petrobras e um dos especialistas que, na Câmara dos
Deputados, auxiliaram os parlamentares na elaboração da nova legislação
sobre os royalties.
As
receitas de petróleo no Brasil até 2030 totalizam R$ 5,4 trilhões, dos
quais R$ 1,5 trilhão seriam os royalties de participação especial da
União FOTO: DIVULGAÇÃO
Paulo César estará em Fortaleza como
um dos palestrantes do seminário "Royalties para o Petróleo: e Agora?",
que acontece a partir das 8h da manhã desta segunda-feira, na Assembleia
Legislativa (Anexo II, 6º andar), iniciativa do mandato do deputado
federal Chico Lopes (PCdoB), em parceria com parlamentares estaduais e
federais, com apoio da Secretaria da Educação do Ceará e do Sindicato
Apeoc.
"Prevemos que esse valor de investimento dos royalties
para a educação chegue a R$ 485 bilhões, no total, somando-se os
recursos dos royalties investidos na educação deste ano até 2030",
destaca o consultor Paulo César Ribeiro Lima.
Ele ressalta que o
valor se trata de uma estimativa conservadora. "Com certeza teremos
outras áreas de exploração, gerando novos recursos até lá. Mas será, no
mínimo, esse valor total, de perto de meio trilhão de reais", estima.
Para
2014, os recursos previstos com os royalties, para investimento na
educação, são da ordem de R$ 1,74 bilhão. A cifra sobe ano a ano,
conforme a previsão de aumento da produção, de acordo com os cálculos do
especialista, passando de R$ 2,82 bilhões, em 2015, para R$ 29,8
bilhões, no ano de 2022.
Apesar dessas cifras, o consultor Paulo
César Ribeiro Lima, que por 17 anos atuou na Petrobras, aponta que o
investimento em educação pública, a partir de dinheiro gerado pela
exploração do petróleo, incluindo os novos campos do pré-sal, poderia
ser ainda maior, caso a legislação sobre o tema tivesse sido aprovada de
modo diferente, pelo Congresso Nacional, com apoio do Governo Federal.
Ele avalia que é possível obter mais recursos, a partir de mudanças na
legislação e de definições ainda a serem tomadas pelo governo.
"Existem
alternativas para aumentar muito isso, mas é preciso ter uma ação
política muito forte. Por exemplo, na área de Franco, foram cedidos 3
bilhões de barris para exploração pela Petrobras. Mas lá tem mais de 8
bilhões de barris. Como serão explorados esses cinco bilhões de
barris?", questiona. "Somos críticos também ao leilão de Libra, cujo
contrato ainda não foi assinado. Sugeriríamos que fosse feita uma nova
licitação. Tem muito recurso a ser buscado, se houver uma ação política
forte".
Paulo César Lima destaca que as receitas de petróleo no
Brasil até 2030 totalizam estimados R$ 5,4 trilhões. "Desse valor, os
royalties de participação especial para a União seriam de R$ 1,5
trilhão. E dentro desse R$ 1,5 trilhão temos aqueles R$ 485 bilhões
previstos para royalties do petróleo para a educação, ou seja, apenas
9%. Precisamos aumentar esses recursos. Esse é o debate que tem que ser
feito".
Seminário
O seminário "Royalties
para a Educação: e Agora?", que traz o consultor Paulo César Ribeiro
Lima à Fortaleza visa discutir de que forma e a partir de quando os
royalties do petróleo serão aplicados na educação. Além de Paulo César,
haverá palestra com Milton Canuto, vice-presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
"Todos os avanços
conquistados nos governos Lula e Dilma contribuíram para que chegássemos
a um cenário muito mais promissor para a educação brasileira. Agora
chegou o momento de ir além, de dar um novo passo, de fazer mais e
melhor, aumentando os investimentos públicos em educação", destaca o
deputado Chico Lopes, sobre os recursos do pré-sal.
Mais infomações:Inscrições gratuitas pelo telefone (85) 3253-5906 ou no auditório da AL, hoje, durante o Seminário.
Fonte: Diário do Nordeste
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