Governo oferece curso de Orçamento público para a população

Descrição do curso

O orçamento público é uma das ferramentas mais importantes para a gestão dos recursos públicos de um país. Em sua origem, era basicamente um instrumento de controle dos gastos do Poder Executivo contendo previsão de receita e autorização de despesa. Ao longo do tempo, o orçamento incorporou novas funções, desempenhando importante papel na estabilização macroeconômica, na alocação de recursos para a provisão de bens e serviços públicos e também na distribuição de renda entre os diversos segmentos da sociedade.

Este curso apresenta os conceitos, as técnicas, os princípios, os fundamentos legais do orçamento, além de noções importantes de despesa e receita orçamentária. O conteúdo do curso foi idealizado com a finalidade de capacitar os servidores em temas de sua prática cotidiana, reforçando seu embasamento teórico e normativo e ampliando o conhecimento de estudantes e cidadãos interessados no assunto. Consequentemente, espera-se aprimorar a qualidade dos orçamentos elaborados pelos entes federativos, trazendo reflexos positivos para a qualidade do gasto público e fortalecimento o controle social.

Carga Horária

40 horas

Estrutura do Curso

• Módulo 1: Orçamento Público
• Módulo 2: Fundamentos Legais do Orçamento Público
• Módulo 3: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 1ª Parte
• Módulo 4: Receita Orçamentária
• Módulo 5: Despesa Orçamentária
• Módulo 6: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2ª Parte
• Módulo 7: Execução do Orçamento

Inscrições

• Oferta 3: todas as vagas já foram preenchidas, aguarde o período de inscrição da Oferta 4.
• 50 vagas por turma.

Previsão de Cronograma de Turmas

Oferta 2	Inscrições - 18/02 à 01/03/13 ou até o preenchimento das vagas Período do Curso: 04/03 à 08/04/13
Oferta 3	Inscrições - 01/04 à 12/04/13 ou até o preenchimento das vagas Período do Curso: 15/04 à 20/05/13
Oferta 4	Inscrições - 13/05 à 24/05/13 ou até o preenchimento das vagas Período  do Curso: 27/05 à 01/07/13
Oferta 5	Inscrições - 24/06 à 05/07/13 ou até o preenchimento das vagas Período  do Curso: 08/07 à 12/08/13
Oferta 6	Inscrições - 05/08 à 16/08/13 ou até o preenchimento das vagas Período  do Curso: 19/08 à 23/09/13
Oferta 7	Inscrições - 16/09 à 27/09/13 ou até o preenchimento das vagas Período  do Curso: 30/09 à 04/11/13
Oferta 8	Inscrições - 28/10 à 08/11/13 ou até o preenchimento das vagas Período  do Curso: 11/11 à 16/12/13

Fonte:Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão