O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) criou o Programa TCM Cidadania e Controle Social. O objetivo é fornecer subsídios aos cidadãos para que exerçam, de forma mais efetiva e direcionada, o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais.
A principal ferramenta é a capacitação dos agentes municipais permitindo que estejam atentos e preparados para a correta aplicação dos recursos que administram, na condução ética da gestão e na obrigação de prestar contas, bem como na observância das demandas de interesse coletivo.
Uma das ações do Programa refere-se aos Encontros Regionalizados que contemplam a realização de palestras, cursos e demonstração de serviços de transparência, disponíveis no site do TCM. O objetivo é disseminar o uso dos mecanismos de controle social. Ao longo do ano serão quinze, e o primeiro deles acontecerá de amanhã (16 ) até 18, em Camocim.
Uma das ações do Programa refere-se aos Encontros Regionalizados que contemplam a realização de palestras, cursos e demonstração de serviços de transparência, disponíveis no site do TCM. O objetivo é disseminar o uso dos mecanismos de controle social. Ao longo do ano serão quinze, e o primeiro deles acontecerá de amanhã (16 ) até 18, em Camocim.
“Não queremos denuncismo, exacerbação de questões ou ativismo de qualquer natureza”, diz o presidente do TCM, Francisco Aguiar. E acrescenta: “a intenção é estimular o cidadão-contribuinte a acompanhar de perto o destino dos impostos que paga, o que levará os gestores a manter o foco naquilo que realmente importa”.
Relevância
Serão apresentados temas de relevância considerados como boas práticas de gestão pública, tais como: Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal.
Serão apresentados temas de relevância considerados como boas práticas de gestão pública, tais como: Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal.
Nesse projeto, voltado para a disseminação do conhecimento e engajamento da sociedade civil, estarão juntos com o TCM instituições como a Controladoria Geral da União - Regional no Ceará, Assembleia Legislativa do Estado Ceará/Universidade do Parlamento Cearense, Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará/Escola de Gestão Pública, Secretaria de Cidades do Estado do Ceará/ Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará/Educação Fiscal.
Fonte: Jornal o Estado/CE
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