Associação Cultural de Pindoretama assinou convênio de R$ 400 mil.
Verba deveria ser usada para construção de banheiros públicos.
Devolução do dinheiro deve ser feita com correção,A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará vai solicitar a devolução de R$ 400 mil repassados à Associação Cultural de Pindoretama que deveria ser usado para construção de banheiros populares. Pindoretama foi a primeira cidade a ser reconhecido o suposto esquema de desvio de verba. Outras 53 cidades são investigadas.
“No caso de Pindoretama, que foi o primeiro a ser identificado, vai ser cobrada a devolução dos R$ 400 mil que foram repassados às associações, com correção devida ao erário público”, disse o titular da Secretaria de Cidades, Camilo Santana.
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A decisão foi tomada após conclusão do relatório Tomada de Contas Especial (TCE), instaurado pela Secretaria para apurar irregularidades na execução do convênio. A associação deve ser notificada sobre a devolução dos recursos para o projeto que previa a construção de 200 banheiros populares.
A presidente da associação, Renata Guerra, prestou depoimento na sede da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) e saiu sem falar com a imprensa. Em depoimento, Renata havia afirmado que assinava os convênios sob orientação Antônio Carlos Gomes, apontado como mentor do esquema. Gomes usou o direito de permanecer calado durante o depoimento e não se pronunciou sobre o caso em nenhum momento.
Outras quatro Tomadas de Contas Especial da Secretaria das Cidades estão em andamento. O relatório concluído da primeira TCE foi enviada à Controladoria Geral do Estado (CGE). A Comissão apurou que a conduta da Associação causou danos ao erário por ter sua aprovação de contas reprovada e pela não execução total do projeto.
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