quinta-feira, 28 de maio de 2015

Secretária da Educação esclarece sobre Merenda e Transporte Escolar

OnibusA secretária da Educação e Cultura de Icapuí, Saskia Brígido, deu esclarecimentos sobre o problema do transporte e da merenda escolar que tem causado alguns transtornos à comunidade escolar. Os esclarecimentos foram dados durante entrevista concedida ao Jornal da 102, comandado por Jota Gomes, nesta terça (27/5), na Educativa FM. Na ocasião, foram explicados os motivos que têm dificultado a prestação do serviço, além de outros informes.

De acordo com Saskia, o problema do fornecimento da merenda escolar se deu por conta de atrasos no processo de licitação. A questão foi meramente burocrática, ocasionando um atraso inesperado na contratação da empresa vencedora do certame, afirmou a secretária. A mesma garantiu que a partir desta quarta-feira a situação estará normalizada e os fornecedores estarão aptos a vender os produtos licitados. 

Quanto ao transporte escolar, a problemática envolve a empresa fornecedora de combustível. Segundo Saskia, está havendo dificuldade por parte da empresa em garantir o abastecimento dos ônibus escolares. A mesma ressaltou que a Secretaria de Educação e Cultura não está em atraso com os pagamentos da empresa. A situação está sendo analisada pelo governo municipal, para que o problema seja resolvido o mais breve possível e o serviço tenha sua continuação garantida. 

A Secretaria de Educação e Cultura entende que este tipo de imprevisto deve ser tratado com celeridade, já que os alunos não podem ser prejudicados. As medidas necessárias estão sendo tomadas para a situação em ambos os casos seja normalizada, concluiu Saskia.

Fonte: http://www.icapui.ce.gov.br
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Icapuí participa da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O prefeito Jerônimo Reis está em Brasília/DF, junto com a delegação cearense, participando da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A ida dos cearenses à capital federal foi organizada pela APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), onde uma comitiva de mais de 100 prefeitos, vereadores e assessores municipais participarão, de 25 a 28 de maio, do encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil. A Marcha a Brasília é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo mobilizar os gestores de todo o país em defesa da pauta municipalista. A programação inclui palestras, oficinas, arenas temáticas, exposição e diversas reuniões com autoridades políticas. 
MarchaPrefeito
Na programação, os destaques são para o painel da Reforma Política, com os deputados e senadores integrantes das Comissões Especiais da Câmara e do Senado que discutem o tema. Pacto Federativo, debate central da XVIII Marcha, será discutido com os presidentes das duas Casas Legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O evento contará ainda com a participação dos governadores, para debater com o governo federal as dificuldades da administração pública. Os Municípios serão representados pela Diretoria da CNM e pelos presidentes das entidades estaduais. Até o momento, 12 governadores e três vice-governadores confirmaram presença na Mesa Federativa, que será um momento aguardado na Marcha.
No dia 27 de maio, às 13h30min, será promovido um debate entre os três entes da Federação: União, Estados e Municípios. Estão confirmados os governadores de Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rio de Janeiro. Camilo Santana confirmou presença após receber em mãos do presidente da Aprece solicitação oficial reforçando o convite da CNM. 
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Governo municipal debate reivindicações com moradores da Redonda e Ponta Grossa

O Governo Municipal, representado pelo prefeito Jerônimo Reis e secretários municipais, participou nesta semana de encontro com moradores das comunidades de Redonda e Ponta Grossa, com o objetivo de identificar as principais reivindicações e buscar alternativas para solucionar os problemas apresentados. Em Redonda, o debate se deu em torno da ligação de energia para as casas da Vila Esperança. Em Ponta Grossa, a comunidade expôs as dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela região. 
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Foto: Eliu Gomes
Na Vila Esperança, em Redonda, foi feito um acordo entre os moradores e o governo municipal. A Prefeitura se responsabilizou em contactar uma empresa para avaliar o local onde estão situadas as casas e elaborar o projeto de instalação elétrica. Segundo o Secretário de Administração e Finanças, Valdir Rodrigues, o mesmo já providenciou a ida de um técnico à Vila Esperança.
Em Ponta Grossa, durante a reunião articulada pelos moradores, a pauta de reivindicações abordou questões como: a inexistência de um local adequado para o atendimento médico; a sinalização do Centro Comunitário da comunidade; a reorganização do chafariz; a recuperação da estrada que dá acesso ao Retiro Grande; a disponibilização de energia trifásica; e por fim, a realização de mutirão de limpeza da praia. Segundo o Eliabe Crispim, morador da comunidade, o governo municipal se prontificou a atender as reivindicações apresentadas.
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Foto: Eliu Gomes
Entre os encaminhamentos, ficou acertado quanto ao local para o atendimento médico que a Prefeitura enviará um engenheiro para avaliar se é possível adaptar um espaço na escola. Sobre o chafariz, o governo municipal irá buscar uma alternativa de reorganizar o espaço. No tocante à limpeza da praia, o mutirão envolverá os moradores e a prefeitura municipal. O prefeito Jerônimo Reis garantiu a disponibilização do maquinário para auxiliar na limpeza. 

Fonte: http://www.icapui.ce.gov.br
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Camilo entrega proposta de reajuste de 13% a professores estaduais

Piso salarial do professor de magistério 40 horas (Foto: reprodução)A nova mensagem prevê um ajuste de cerca de 13% no piso dos docentes, que chega a R$1.927. O valor pode alcançar até R$2.800 reais, dependendo das qualificações e tempo de carreira de cada professor
 Atualizado às 13h12O governador Camilo Santana (PT) chegou a Assembleia Legislativa. O petista compareceu a Casa para entregar o projeto para o novo piso dos professores estaduais. De acordo com Zezinho Albuquerque (Pros), a ida de Camilo representa "um sinal de respeito e amizade entre os poderes".
A nova mensagem prever um ajuste de cerca de 13% no piso dos docentes, que chega a R$1.927. O valor pode alcançar até R$2.800 reais, dependendo das qualificações e tempo de carreira de cada professor. A mensagem beneficia mais de 48 mil profissionais.
 e acordo com Camilo, desde o começo de sua gestão, a educação tem sido prioridade. Ele destaca a reunião que teve com os professores da Uece, que saíram de greve logo após, e a inauguração do campus da Universidade Estadual do Ceará em Iguatu (Uece) em Iguatu, segundo ele, "o melhor campus do interior do Nordeste".

O petista afirmou que muitas vezes não é fácil cumprir o piso nacional determinado pelo Ministério da Educação. "Muitas vezes esse reajuste não acompanha o aumento da receita", diz. Entretanto, ele afirma que constuir um futuro melhor passa pela educação. o governador também avisa que em breve assinará as ordens de serviço para a construção de novas escolas profissionalizantes.

Logo após a fala do governador, Zezinho Albuquerque. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa foi convocada para debate o projeto de emenda à Constituição estadual que, inclui a licença-maternidade às licenças permitidas aos parlamentares. A pauta tramita em regime de urgência e é de interesse da Casa em virtude da situação da deputada Laís Nunes (Pros). Em gestação avançada, estava incerto como ficaria sua situação como parlamentar. Caso aprovado o projeto de autoria de Tin Gomes (PHS), Laís pode ficar afastada com direito a salário por até seis meses, como já determina a Constituição Federal. 


Fonte: Redação O POVO Online

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Ceará recebe R$ 25,7 milhões para a Saúde



O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve em reunião com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília. Maior parcela dos recursos será empregada nas UPAs do Estado 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou repasse de R$ 25,7 milhões para o Ceará. A decisão foi firmada ontem em encontro com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília. O Ministério informou ainda que as portarias determinam pagamentos de R$ 220,03 milhões para todos os estados do Brasil com direito ao retroativo.

No Ceará, mais da metade dos recursos será destinada às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O secretário interino da Saúde, Henrique Javi, também participou da reunião com Chioro. Ele afirma que o pagamento representa pouco mais de 10% do retroativo de R$ 236 milhões solicitados por Camilo na semana passada, em audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT).
“Ainda há vários elementos em análise para formar esse montante (R$ 236 milhões). Mas a expectativa é que, pouco a pouco, a gente vá conseguindo os repasses”, diz o secretário. Segundo Javi, os R$ 25,7 milhões são a parte do pleito que envolvia o financiamento de UPAs.

A assessoria do gabinete da Prefeitura de Fortaleza informa que mais de R$ 7 milhões serão direcionados para custear as UPAs do Pirambu, do Jangurussu e do Itaperi. A Capital receberá 38% do total de repasses. Ao todo, 26 cidades se beneficiarão com a medida.

Novo teto
Javi conta que a reunião serviu para discutir o aumento do teto no repasse de recursos futuros para procedimentos de média e alta complexidade (como cirurgias). Atualmente, o Estado é o 22º na lista de verbas para esse tipo de assistência.

“Nossa rede se modernizou. Temos mais leitos e equipamentos. Todos os hospitais sofreram incrementos”, argumenta. O secretário afirma que a intenção é de que o Ceará chegue ao teto nacional de R$ 70 por habitante. Hoje, o estado só recebe cerca de R$ 40 per capta.

Também participaram da reunião o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e os deputados federais José Guimarães (PT) e Odorico Monteiro (PT). De acordo com Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados, a expectativa é que, até a próxima semana, o novo teto do Ceará seja definido.

“A reunião foi muito boa. Duas equipes passaram a tarde trabalhando nos dados, para aumentar o teto do Ceará”, afirma Guimarães. O parlamentar explica que, para ter direito ao retroativo, técnicos do estado e do Ministério devem analisar os pedidos para definir onde houve investimentos estaduais e faltaram contrapartidas federais.

A reunião de ontem foi a segunda do governador em Brasília para tratar de questões da Saúde. Mediador dos dois encontros, Guimarães está otimista e disse que “espera boas notícias em breve”.

Desde o início do mandato do petista no Estado, a saúde tem passado por grave crise com epidemias e centenas de pacientes atendidos em corredores. Camilo justifica que o Ceará investiu quatro vezes mais que a União na área, só em 2014, provocando desequilíbrio de contas
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Fonte: O POVO
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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Bancada do Ceará terá desafio de equiparar recursos da Saúde aos de Pernambuco


foto camilo 150524 reunião bancada federalPara cada cearense, o Governo Federal disponibiliza a quantia de R$ 42 para o atendimento de alta complexidade na Saúde. Apesar da população equiparada ao Ceará, Pernambuco recebe a quantia de R$ 135, pelo mesmo atendimento.

Para o líder da Bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, deputado José Airton (PT), ainda não há uma lei que regulamente os repasses de verbas da Saúde, assim como ocorre com a Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nosso desafio é uma equiparação desses recursos com Pernambuco. Foi isso que nos pediu o governador Camilo Santana na reunião com a Bancada do Ceará, nesse domingo (24). Infelizmente, não há uma lei na Saúde que regulamente esses repasses. Os recursos ficam a critério do próprio Ministério (da Saúde)”, comentou o líder da Bancada.

José Airton também disse que Camilo Santana pediu empenho da Bancada no cumprimento dos prazos nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco, pois a situação hídrica no Ceará é crítica, principalmente as bacias de Crateús e do Vale do Curu.

“Outro problema é o custo do manuseio da água da transposição, que deverá ficar em torno de R$ 200 milhões. Os Estados beneficiados terão que avaliar como irão proceder esse custeio”, ressaltou o deputado do PT.
Fonte: Blog do Eliomar/O POVO
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Enem abre inscrições nesta segunda a partir das 10h

Segundo o Ministério da Educação, o esperado é que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem

Enem O exame será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios de todo o Brasil
Arquivo
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para particiopar de programas de acesso ao ensino superior.
Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.
Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.
É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atencimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.
Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.
Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.
Fonte: Diário do Nordeste
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Expositores podem se cadastrar na IV Amostra de Produtores de Icapuí

AlimentosOs interessados em expor seus produtos e serviços já podem realizar seu cadastro para participarem da IV Amostra de Produtores e Empreendedores de Icapuí, que acontece no próximo mês de Julho. A Prefeitura Municipal de Icapuí, através da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) iniciou o cadastro para organizar a estrutura e a programação do evento. Os expositores deverão realizar o cadastro na Sede da SEDEMA, na Avenida Newton Ferreira, S/N (Em frente ao Gabinete do Prefeito). 
A IV Amostra apresentará uma grande variedade de produtos, dentre elas a riqueza do artesanato, de produtos cultivados na agricultura, gastronomia, produção caseira de doces, pães, lambedores medicinais, produção agropecuária com animais de pequeno e grande porte bem como prestação de serviços. Além disso, essa ação possibilita a troca de experiência entre as próprias comunidades e apresenta resultados obtidos ao longo desses anos nos cursos em sua maioria oferecidos pelo SEBRAE. A IV Amostra é uma estratégia de potencializar a economia informal, valorizando o saber rural e criando espaço para os produtores virem a expor sua produção e oportunizar a venda dos mesmos. Para tanto, apoiá-los, fortalecendo a economia local, através do incentivo aos pequenos empreendedores, nas mais diversas áreas, é prioridade. 
Mais informações:
Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA
Telefone: (88) 3432-1145
 
Fonte: http://www.icapui.ce.gov.br
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Consulta Pública define metas do Plano Municipal da Educação

PME 1 

A primeira etapa da elaboração do Plano Municipal da Educação (PME) de Icapuí, teve sua culminância na sexta-feira (15/5) na Quadra da Escola Mizinha. O encontro de educadores, lideranças políticas, representantes do governo, entre outros, serviu para a análise das estratégias apresentadas com o objetivo de concluir o documento base do PME, para em seguida ser enviado à Câmara de Vereadores para a devida apreciação. A Secretária de Educação e Cultura, Saskia Brígido, ressaltou a importância do encontro para a consolidação das políticas direcionadas à Educação. O coordenador pedagógico da Secretaria de Educação e Cultura, Clotenir Rabelo, considerou bastante positivo o resultado da plenária que definiu as metas do Plano, destacando a importante participação dos envolvidos no processo. 

O debate girou em torno de eixos temáticos, onde os grupos formados puderam analisar e alterar as metas apresentadas, de acordo com o consenso do grupo. O objetivo é ampliar o máximo possível as ações e adequar as estratégias à realidade da educação municipal para os próximos dez anos. O resultado da avaliação feita pelos grupos de trabalho foi apresentado em uma plenária, onde foram apontadas as alterações feitas e a composição final do PME. 

O texto base foi sendo sistematizado e finalizado em processo. Partindo do diagnóstico em cada uma das 20 metas do Plano Nacional da Educação, o texto base procurou alinhar-se às metas e estratégias da Lei Federal, colocando em seus traços as especificidades da realidade da educação municipal, com suporte nas diversas fontes nacionais, estaduais e municipais acerca dos indicadores municipais.

Num contexto social e político que se instala no País que requer muita esperança de mudanças e melhorias, o Plano se insere localmente como um instrumental portador de esperança de um projeto de educação mais qualificado, mais voltado para o desenvolvimento do Município e definidor de uma ação político-pedagógica que para além de garantir escola para todos, garanta uma escola onde todos aprendam, concluiu Clotenir Rabelo - Coordenador Pedagógico SEMEC.
Fonte: http://www.icapui.ce.gov.br
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