sábado, 29 de junho de 2013

PREFEITURA DE ICAPUÍ PROMOVE A IV CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE

Foto: Ivan Souza

Esse evento visa estimular alunos de 11 a 14 anos a pensarem os desafios ambientais presentes na escola e comunidade. Como o tema desse ano é “VAMOS CUIDAR DO BRASIL COM ESCOLAS SUSTENTÁVEIS  toda a escola é convidada a desenvolver um projeto ambiental que busque contribuir para a transição para um espaço escolar sustentável tendo como eixos de referências o CURRÍCULO, ESPAÇO FÍSICO e GESTÃO DEMOCRÁTICA.

Quem deverá conduzir todo o processo serão crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (porém, todos os alunos deverão ser envolvidos – essa idade refere-se, em especial, a quem deverá ser indicado como delegados para defender o projeto da escola, do município e Estado). Para que eles consigam desempenhar tão função, no dia 27 de junho tivemos a formação das COM-VIDAS (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) que foram criadas durante os meses de abril e maio em todas as escolas municipais.

A COM-VIDA é formada por dois alunos de cada sala do 6º ao 9º ano.  Essa comissão ficará responsável de pensar as questões ambientais na escola e/ou comunidade, de desenvolver o projeto elaborado durante a Conferência Escolar Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que acontecerá de 1º a 09 de agosto em cada escola, e de criar a agenda 21.

Até o dia 06 de outubro haverá a Conferência Municipal onde será escolhido um dos projetos das escolas para representar o Município na Conferência Regional/Estatual (que deverá acontecer até 25 de outubro).

Na etapa Estadual deverão ser escolhidos quatro trabalhos (cada um ligado aos temas/elementos água, ar, terra e fogo) para representar o Estado na Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente que acontecerá em Brasília de 25 a 29 de novembro.

Esse evento é mais um dos que compõem a política da Secretaria da Educação e Cultura de Protagonismo Juvenil nas Escolas.

Semana do Microempreendedor Individual movimenta o Litoral Leste

image001Semana do Microempreendedor Individual movimenta o Litoral Leste a partir de segunda
O evento terá programação em 96 cidades de todas as regiões do estado 
Mais da metade das cidades cearenses amanhecem na segunda-feira com uma programação diferente. É que vai começar mais uma Semana do Microempreendedor Individual. Pela quinta vez consecutiva  este evento nacional, que tem a frente o Sebrae, promete movimentar os municípios realizando, simultaneamente, consultorias gerenciais, palestras, cursos, atendimento individualizado e oficinas do SEI-Sebrae Empreendedor Individual, criadas especialmente para quem se formalizou.

A semana, que este ano acontece de primeiro a 6 de julho, foi criada com o objetivo de incentivar a formalização e facilitar o atendimento dos microempreendedores individuais. Por isso, durante os seis dias do evento, tanto os empreendedores que ainda estão na informalidade poderão legalizar seus negócios, quanto os que já estão devidamente formalizados terão a oportunidade de participar de ações de informação e capacitação, com o objetivo de aumentar a competitividade de seus empreendimentos.

No Litoral Leste, a programação especial da Semana do Microempreendedor Individual vai acontecer nas seguintes cidades da Região: Aracati, Conoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Beberibe, Cascavel e Pindoretama.


MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O microempreendedor Individual é a figura jurídica criada pelo Governo e que ajudou a legalizar atividades autônomas como as de vendedores de lanche, costureiras, tatuadores, cabeleireiros, dentre outras ocupações, desde que eles faturem até R$ 60 mil por ano, e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado desde que ele receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Aderindo ao MEI, esses autônomos passam a ter acesso a benefícios como o registro no CNPJ, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e financiamento diferenciado. O empreendedor individual pode, ainda, se aposentar, por invalidez após um ano de contribuição e a família do empreendedor também passa a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão, a partir do primeiro pagamento feito em dia.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Cerca de 440 atividades econômicas podem ser incluídas como Empreendedor Individual.

PARA ENTREVISTAS:
Ana Carla, articuladora do Escritório Regional do Sebrae no Litoral Leste: (88)9468-8250
MAIS INFORMAÇÕES NA UNIDADE DO SEBRAE NA REGIÃO:
Escritório Regional do Sebrae no Litoral Leste
SEDE: Aracati
Endereço: R. Coronel Alexanzito, , 812 - Centro - CEP: 62.800-000
Horário de Atendimento: 8h às 12h e de 14h às 18h
Telefax: (88) 3421-2869

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Senado aprova urgência para Lei do Passe Livre e Ficha Limpa para o setor público

“O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.
As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.
Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.
Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.”
(Agência Brasil

Novos mapas municipais do IBGE mostram que Brasil tem agora 5.570 municípios

Encontram-se disponíveis, na página do IBGE, os mapas de 214 municípios brasileiros, a maioria (209) por alterações promovidas em seus limites territoriais e cinco deles como novos municípios instalados em 2013: um no Pará (Mojuí dos Campos), dois em Santa Catarina (Pescaria Brava e Balneário Rincão), um no Rio Grande do Sul (Pinto Bandeira) e um em Mato Grosso do Sul (Paraíso das Águas). Os cinco municípios instalados este ano já apresentavam legislação aprovada, e seus prefeitos foram eleitos no pleito realizado em 2012.

Além da criação de municípios – que eleva o número dessas unidades territoriais, no Brasil, para 5.570 –, os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE, no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais.

Essas alterações territoriais, promovidas desde a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2010 e encaminhadas ao IBGE até 30 de abril de 2012, já haviam sido incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2012.

Para download dos mapas, acesse ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_estatisticos/2012

Câmara aprova uso de royalties do pré-sal para saúde e educação


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (25), o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação pública e para saúde. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao projeto original enviado pelo Executivo. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde.
Contratos posteriores
O texto do governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.
Exploração comercial
Cálculos indicam que o total de recursos à disposição dessas áreas aumenta de R$ 25,8 bilhões (que era a proposta do Governo) para R$ 335,8 bilhões (graças às mudanças feitas pelo relator André Figueiredo), ao longo de dez anos.  Segundo ele, isso será possível graças aos contratos mais antigos que irão começar a produzir comercialmente nos próximos anos, sob qualquer tipo de contrato: concessão (Lei 9.478/97), cessão onerosa à Petrobras (Lei 12.276/10) ou de partilha de produção (Lei 12.351/10).
Fundo Social
Outra fonte de recursos para a educação prevista no relatório é o Fundo Social do pré-sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica.
De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo, para o qual devem ser destinados os royalties e a participação especial da União, referentes ao petróleo do pré-sal extraído sob o regime de concessão.
O substitutivo do deputado André Figueiredo determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. Entretanto, nas últimas negociações antes da votação, ele impôs um limite ao uso desse dinheiro que deverá ser usado até que sejam alcançadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o alcance de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação.
Área de exploração
Também deverão ser destinadas à educação as receitas conseguidas pela Petrosal em negociações com a empresa que explora blocos cuja jazida se estenda além da área concedida para outras não concedidas ou não partilhadas. Esse procedimento é conhecido como individualização da produção.
A Petrosal é uma estatal criada para gerenciar os contratos sob o regime de partilha da produção, no qual a União fica com parte do petróleo produzido para venda posterior.
Adicionalmente, André Figueiredo propõe que o excedente de óleo da União seja de, no mínimo, 60% da parcela que sobrar depois de deduzidos os custos calculados em óleo e os royalties.
Na lei atual, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir os critérios para encontrar esse excedente e o percentual mínimo.
Fonte: Blog do roberto Moreira

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Em duelo emocionante, Espanha vence Itália nos pênaltis e está na final da Copa das Confederações

Espanhois decidem título contra o Brasil; italianos disputam 3º lugar contra Uruguai
Depois de ficarem no 0x0 após 120 minutos de bola rolando, a Espanha venceu a Itália nos pênaltis nesta quinta-feira (27), na Arena Castelão, e está na final da Copa das Confederações.

O jogo, um dos melhores do torneio até o momento, foi marcado pela melhor atuação italiana no tempo normal e pela supremacia espanhola durante a prorrogação.

Espanhois levaram a melhor nas penalidades e decidem título contra o Brasil. Foto: Kid Júnior
Agora, Brasil e Espanha decidem o título da Copa das Confederações, no próximo domingo (30), às 19h, no Maracanã. Na mesma data, Itália e Uruguai decidem o terceiro lugar, às 13h, naFonte Nova, em Salvador.
O jogo
Os minutos iniciais da primeira etapa foram equilibrados. Enquanto a Espanha tentava imprimir o domínio através do seu tradicional toque de bola, a Itália apostava nas jogadas pelas laterais.
A primeira chance de gol foi italiana. Aos 14 minutos, Gilardino completa cruzamento pela direita e a bola vai pela linha de fundo. Dois minutos depois, a Itália chegou  novamente com perigo. Após lançamento de De Rossi, Marchisio cabeceia para arrojada defesa de Casillas.
O volume de jogo italiano parecia surpreender a Seleção Espanhola, que não conseguia impor o seu ritmo de jogo. Em contrapartida, a Itália seguia perdendo gols, principalmente na bola aérea, com De Rossi, aos 17, e Marchisio, aos 18. Aos 25 minutos, a Espanha chegou com perigo à área adversária, mas a defesa italiana aliviou o perigo.
O jogo caiu em emoção e só voltaria a empolgar a torcida nos 10 minutos finais. Giaccherini, aos 35, cruzou bola na cabeça de Maggio e Casillas salvou a Espanha. Um minuto depois a reposta da 'Fúria'. Fernando Torres girou em cima da marcação e bateu pro gol. A bola passou à esquerda do goleiro Bufon.
Embalados com os gritos de 'olé' da torcida cearense, que  queria ver a 'Azzura' na final contra o Brasil, os italianos seguiam levando perigo à meta da atual campeã do mundo. Aos 42, De Rossi chutou de fora da área e Casillas, de soco, mandou a bola pra longe. Fim de 1º tempo, Espanha 0x0 Itália.
Equipes caem de rendimento no segundo tempo
Na segunda etapa, a Itália voltou com uma modificação. Saiu o zagueiro Barzagli, para a entrada do meio-campo Montolivo. Já o técnico espanhol, Vicente del Bosque, esperou 5 minutos para substituir David Silva por Jesus Navas.
O calor de Fortaleza e o ritmo acelerado da primeira etapa fizeram com que o jogo caísse de produção no segundo tempo. Somente aos 12 minutos aconteceu o primeiro chute a gol da segunda etapa. Jesus Navas recebeu de Fernando Torres e bateu pro gol, para boa defesa de Buffon.
A Itália voltou a atacar aos 23 minutos, quando Maggio ganhou dividida pela direita e cruzou para Marchisio, que foi travado por Piqué na hora do chute. Cinco minutos depois, Pedro foi lançado em profundidade, mas Buffon fechou o ângulo e o atacante espanhol mandou pra fora.
Nos minutos finais, as equipes pareciam já se resguardar para a prorrogação, o que deixou o jogo  em ritmo lento. Num dos poucos lances de perigo, Jesus Navas, aos 39, cruzou da direita e o zagueiro Piqué, de frente pro gol, mandou a bola pelo alto. A Espanha ainda teve uma falta em seu favor no último lance do jogo, mas ninguém conseguiu concluir o cruzamento de Iniesta e o jogo foi para a prorrogação.
Espanha domina italianos na primera etapa da prorrogação
As duas equipes pareciam querer resolver o jogo logo no início da prorrogação. Com 1 minuto, a Espanha chegou com perigo. Após cobrança de escanteio, Buffon rebateu pra fora da área e Jesus Navas, da intermediária, por pouco não surpreendeu o goleiro italiano.
Já no minuto seguinte, a Itália respondeu com Giaccherini, que mandou uma bomba na trave do goleiro Cassilas. Novo ataque da Espanha aos 4 minutos e Piquet, aproveitando o rebote da defesa italiana, mandou a bola pela linha de fundo.
Melhor fisicamente, a Espanha seguiu levando mais perigo à meta adversária. Aos 8 minutos, Xavi lançou Jordi Alba, que chutou de primeira, mas a bola foi por sobre a meta de Buffon. Aos 13, a espanha ainda teve a chance de abrir o marcador na primeira etapa, mas Xavy mandou cobrança de falta pela linha de fundo.
Itália supera o cansaço e consegue levar jogo para os pênaltis
O cansaço parecia ser o maior adversário italiano na segunda etapa da prorrogação. Aos 3 minutos, Mata recebeu cruzamento pela esquerda e bateu à direita do gol adversário. Por pouco, aos 10 minutos, a Espanha não marca com a colaboração do goleiro Buffon. Xavy mandou de fora da área, o arqueiro italiano rebateu mal e a bola se chocou contra a trave. No rebote, Javi Martínez mandou pra fora. No lance seguinte, foi a vez de Navas receber pela esquerda e bater cruzado. Buffon se redimiu do lance anterior e fez  excelente defesa.
A espanha seguiu pressionando os italianos que, exauridos fisicamente, se defenderam como puderam até o apito final do árbitro e levaram  a partida para as penalidades.
Nas cobranças alternadas, 'Fúria' leva a melhor e se classificaApós mais de 2 horas de jogo e uma disputa de pênaltis com alto índice de acertos, a Espanha levou a melhor sobre a Itália e venceu por 7x6. Xavy, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos, Mata, Busquets e Jesus Navas marcaram para os atuais campeões mundiais. Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco, Pirlo e Montolivo fizeram os gols da 'Azzurra' e o zagueiro Bolucci cobrou a penalidade pra fora, acabando com o sonho italiano de decidir o título do torneio com o Brasil.
Fonte:Diário do Nordeste

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Centrais sindicais fará greves no dia 11 de julho


A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai realizar Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilização. A dta está marcadas: o próximo dia 11, numa ação conjunta com as centrais sindicais CGTB, CSB, CTB, CUT, CSP, FS e NCST e os movimentos sociais.
As centrais sindicais definiram a seguinte pauta de reivindicações:
- Fim do fator previdenciário
- Saúde
- Educação
- 40 horas semanais
- Melhoria do transporte público
- Contra a PL 4.330, sobre a terceirização
- Reforma Agrária
- Contra leilões do petróleo.
Fonte: blog do Eliomar