quinta-feira, 30 de junho de 2011

Vereador Marcos Nunes faz levantamento de royalties de Icapuí e Aracati

Sabe Quanto de Royalties Icapuí e Aracati arrecadaram desde 2004?


Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).

O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial. Este Fundo, administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído a todos os estados e municípios da Federação, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios.

e são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 01/1991.

Os contratos de concessão prevêem alíquotas de royalties que variam de 5% até 10%, sendo que os primeiros 5% são distribuídos conforme o Art. 48 da Lei nº 9.478/1997 (o qual mantém os critérios de distribuição previstos na Lei no 7.990/1989), enquanto o percentual excedente aos 5% é distribuído conforme o Art. 49 da Lei no 9.478/1997.

Veja a arrecadação de Icapuí e Aracati segundo ANP desde 2004.


ano
Icapuí
Aracati
2004
1.362.767,66
5.594.345,25
2005
1.256.145,57
6.689.748,47
2006
1.260.578,23
8.255.803,24
2007
1.128.905,69
7.537.944,69
2008
1.330.962,41
8.628.955,61
2009
989.905,85
4.678.139,05
2010
1.118.929,05
1.477.891,98
2011
até
junho
676.551,05
880.583,36

Divulgue para seus amigos!
Fonte:http://vereadormarcosnunes.blogspot.com

MPE quer saber como é aplicada verba de royalties

Publicado em 30 de junho de 2011
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Polo da Petrobras na Fazenda Belém, entre Aracati e Icapuí. Se fosse realizada projeção de 2010, estaria entre as quatro maiores reservas de petróleo em solo continental
FOTOS: THIAGO GASPAR
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Plataforma de exploração no mar de Paracuru, onde está um dos seis campos de extração de petróleo no Ceará
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Municípios que recebem verba extra pela exploração do petróleo apresentam serviços públicos precários
Aracati Considerado pela maioria um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no ano passado, as Prefeituras do Ceará receberam, no total, R$ 28 milhões em royalties do petróleo. A falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como "encargos especiais", o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas. Em Aracati, foi necessário o Ministério Público Estadual pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 38 milhões, somente em royalties, arrecadados entre 2005 e 2011. A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a junho deste ano, já foram repassados às Prefeituras Municipais do Estado do Ceará R$ 14,7 milhões.

Os royalties são compensações financeiras que a Petrobras paga ao governo brasileiro pela exploração do petróleo. Mediante uma lei de concessão, a Petrobras paga, mensalmente, os valores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.

Os valores mudam mês a mês, e dependem da quantidade explorada, mas também é considerada a densidade populacional, assim como é feito pela União para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das Prefeituras tem sua receita na maior parte garantida pelo FPM, além de convênios dos governos Estadual e Federal.

Os royalties são colocados como um "extra" que virou imprescindível às contas de várias Prefeituras. No cálculo receita menos despesas, chama a atenção a existência de Municípios beneficiados por royalties prestando serviço de forma mais precária que outras cidades que têm a mesma demanda de serviços com uma receita menor, sem faturamento de royalties.

O Ministério Público do Estado solicitou ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties. De janeiro de 2005 a junho de 2011, a Prefeitura recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) R$ 38,1 milhões em compensação financeira pela exploração de petróleo em território municipal. "Verifica-se que tão grande receita destoa da situação caótica em que se encontra o Município, com inúmeras carências em todas as áreas, principalmente as mais fundamentais, como saúde, educação, segurança, faltando desde profissionais até materiais básicos nos postos de saúde, estrutura deplorável de várias escolas, falta de saneamento básico e de iluminação pública em várias localidades", afirma a promotora de Justiça, Emilda Afonso.

Beneficiados
Pelo prazo dado pelo Ministério Público para esclarecimentos, a Prefeitura de Aracati tem até hoje, antes que configure em crime de desobediência, para dizer a destinação dos recursos provenientes dos royalties para o Município. O prefeito Expedito Ferreira não atendeu às solicitações da reportagem para entrevista. Em levantamento feito no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Portal da Transparência, com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a reportagem listou os principais Municípios beneficiados com royalties, e os respectivos valores recebidos. No Ceará, 82 cidades recebem todos os meses dinheiro proveniente de royalties.

O recurso é colocado nas receitas de convênios e é pouco transparente para o cidadão saber onde foi aplicado o recurso. Em 2010, as Prefeituras cadastradas na ANP receberam R$ 28.299.877,98. As principais beneficiadas foram Maracanaú, Fortaleza, Trairi, Paracuru, Aracati, Amontada, Itapipoca e Icapuí. Maracanaú teve R$ 8,7 milhões; Aracati, R$ 1,4 milhão.

De janeiro a junho deste ano, às Prefeituras cearenses foram repassados R$ 14,7 milhões em royalties. Aracati, Município questionado pelo Ministério Público, recebeu R$ 880 mil neste ano. Muito, se comparado às 18 cidades do Vale do Jaguaribe que não recebem royalties (além de Aracati, só Icapuí e Jaguaruana recebem); pouco, se comparado ao que o próprio Aracati arrecadou em anos anteriores - em 2008 a soma chegou a R$ 8,6 milhões, colocando Aracati entre os cinco maiores beneficiados no Ceará. O Município era beneficiado por uma portaria que previa um recebimento adicional de royalties, mas a ANP conseguiu derrubar a liminar na Justiça. A "diferença" ainda é depositada em juízo.

Fique por dentro Compensação
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/97 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei 12.276/10) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/10). O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e Municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial, administrado pelo Ministério da Fazenda. A distribuição aos Estados e Municípios é de acordo com o FPE e FPM.

MAIS INFORMAÇÕES
Veja quanto se seu Município recebe royalties na página da Agência Nacional de Petróleo (ANP)

http://www.anp.gov.br

AUDIÊNCIA PÚBLICACâmaras desconhecem destino dos repasses
Na segunda metade da Idade Média os reis arrecadavam, dentre vários impostos, um dinheiro referente ao uso de recursos minerais em suas terras. Do inglês royal (realeza), surgiu "royalty", que agora Prefeituras e governos estaduais recebem do Tesouro Nacional. Ao contrário dos antigos reis, cada gestor tem a obrigação de dizer para onde vai o dinheiro. Em alguns casos, as Câmaras Municipais, com a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos, não sabem nem que o Município recebe royalties, que dirá onde é aplicado o recurso. Em audiência pública conjunta, as Câmaras de Icapuí e Aracati vão discutir porque a Petrobras decidiu reduzir o número de poços perfurados neste ano, o que incide diretamente em menor repasse de royalties. Mas nenhuma das Câmaras indaga oficialmente o que as Prefeituras fazem com "o dinheiro do petróleo". A Petrobras quer investir R$ 1 bilhão no Ceará até 2014.

Do lado do Ceará, os Municípios de Icapuí e Aracati estão preocupados com a perda significativa de royalties desde que a Petrobras reduziu de 760 para 50 o número de poços perfurados em 2010. Fosse realizado o que se projetou no início do ano passado, a Fazenda Belém, entre Aracati e Icapuí, estaria entre as quatro maiores reservas de petróleo em solo continental. Seria investimento de mais de R$ 1,5 bilhão na Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE). Para os vereadores das duas cidades cearenses, não houve explicação convincente da Petrobras para a redução. "Isso é motivo de preocupação para Icapuí e Aracati, pois além da perda de uma quantia significativa de arrecadação por meio dos royalties que geraria, centenas de empregos deixarão de ser gerados", afirma o vereador de Icapuí, Marcos Nunes. Ele foi o autor do requerimento solicitando a audiência pública, já definida para amanhã, a partir das 15 horas.

O vereador Tácito Forte, de Aracati, entrará com requerimento na Câmara Municipal para que os gestores municipais esclareçam o que é feito com os recursos advindos dos royalties do petróleo. Desde 2009, o Ceará tem sofrido com a queda nos repasses de royalties para os Municípios. Naquele ano, houve retração de 41,82% na arrecadação, em relação a 2008, passando de R$ 49,5 milhões para R$ 28,8 milhões. Aracati reduziu de R$ 8,6 milhões, em 2008, para R$ 1,4 milhão, em 2010. Na época, os prefeitos criticaram as perdas sofridas.

Investimento
O Estado produz óleo e gás natural em seis campos de exploração de petróleo em Aracati, Icapuí e Paracuru. Nos dois primeiros são mais de 500 poços terrestres, e nove plataformas marítimas em Paracuru.

A Petrobras planejou investimento de R$ 1 bilhão no Ceará entre 2010 e 2014, em cinco grandes poços até 2013. Os dois primeiros corresponderão a investimento de R$ 100 milhões. Atualmente, o Ceará produz mais de dez mil barris de petróleo por dia. O Estado não possui camada pré-sal (entre 5 e 7 mil metros de profundidade).

Melquíades JúniorColaborador
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com

Escola Joana Marques realiza seu XVI Arraiá Chapéu de Palha em Barreiras


QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2011


Escola Joana Marques realiza seu XVI Arraiá Chapéu de Palha em  


A Escola Joana Marques, da comunidade de Barreiras de Cima, realiza no dia 02 de julho (Sábado), a partir das 19:00hs, seu XVI Arraiá Chapéu de Palha, na quadra de esportes da escola.

A escola mantém a tradição das festividades juninas e da cultura popular nordestina. Haverá também bingo de um MICROONDAS, barracas com comidas típicas, jogos, apresentação da quadrilha CHAPÉU DE PALHA e a participação especial da quadrilha CANOA VELOZ. Logo após terá muito forró e uma discoteca até amanhecer o dia.

A escola convida a todos para prestigiarem o Arraiá Chapéu de Palha.
Fonte:http://www.acidadeicapui.com.br/

quarta-feira, 29 de junho de 2011

WikiLeaks revela preocupação do Vaticano com o crescimento dos evangélicos no Brasil

Em 29/06/2011 às 17:25

Documento obtido pelo WikiLeaks e divulgados nesta quarta-feira mostram que, na época da visita do papa Bento 16 ao Brasil, em 2007, o Vaticano estava preocupado com o crescimento dos evangélicos no país e recebeu críticas do monsenhor brasileiro Stefano Migliorelli, que questionou sobre a falta de padres na América Latina.
 O telegrama enviado a Washington em 6 de maio de 2007 relata conversas entre diversos membros do Vaticano e o ex-embaixador americano Francis Rooney, um empresário republicano do ramo de construção e um dos maiores doadores de campanha do ex-presidente americano George W Bush.
 O diplomata americano faz um comparativo entre a primeira viagem de João Paulo 2º ao Brasil em 1980, quando os católicos representavam 89% da população e o censo de 2000, quando o número de católicos era de 74%.
 “A cada ano, milhões de católicos latino-americanos deixam suas igrejas para se juntar a congregações evangélicas incentivados pelos pastores destes novos rebanhos”, disse Rooney.
 Ainda segundo ele, de acordo com uma análise, enquanto a Igreja Católica concentra-se em “salvar almas”, muitas igrejas evangélicas fazem o possível apenas para matar a sede latino-americana para o misticismo.
 Sem revelar fontes, o documento diz que João Paulo 2º descreveu as atividades evangélicas como “sinistras” e que uma das principais tarefas de Bento 16 seria despertar a comunidade católica e encorajar a resistência ao que o papa anterior teria chamado de “caçada por seitas”.
 Já Migliorelli, na época chefe da seção brasileira da Secretaria de Estado do Vaticano, reclamou ao diplomata americano sobre o fato de a América Latina não ser uma região prioritária para a Igreja Católica.
 Para Migliorelli, o Brasil e a América Latina seriam como “território de missão” -- terras que não foram expostas “de maneira consistente” à fé católica. “Temos que ver isso como uma evangelização -- começando do zero”, disse Migliorelli.
 O monsenhor ainda criticou a quantidade e a qualidade do clero latinoamericano.
 “A falta de padres em grande parte da América Latina é muito pior do que nos Estados Unidos”, disse. Migliorelli disse também que “o nível de educação dos padres é muito baixo e que muitas vezes eles não aderem aos padrões de disciplina clerical (celibato, ofertas de sacramentos etc)”.
 Em um tópico chamado de “A ameaça da teologia da libertação”, o diplomata americano comenta que o papa João Paulo 2º teria feito grandes esforços para acabar com “esta análise marxista da luta de classes” promovida “por um número significativo de clérigos e católicos leigos que, por vezes, em nome de um compromisso político sancionou a violência em nome do povo”.
 Migliorelli comentou que o Vaticano não pretendia tocar no tema durante a visita do papa. O documento prossegue: “A chave é simplesmente que o clero seja treinado mais efetivamente para explicar a posição da Igreja para o povo, ele concluiu”.
 Segundo o diplomata, João Paulo 2º combateu com a ajuda de Bento 16 a teologia da libertação mas, nos últimos anos, ela estaria ressurgindo em várias partes da América Latina.
 Fonte: Agência Pública

Cobra píton com duas cabeças vive na Alemanha

29/06/2011 - 14h33
DA EFE

A foto de uma cobra píton que tem a característica peculiar de possuir duas cabeças foi divulgada nesta quarta-feira.
Este é o segundo caso mundial conhecido de um animal como esse, que pertence ao criador de répteis Stefan Broghammer.
A píton mede cerca de 50 centímetros e vive em Villingen-Schwenningenm, cidade da Alemanha.
Patrick Seeger/Efe
Cobra píton com duas cabeças é a segunda conhecida do mundo e pertence a criador de répteis da Alemanha
Cobra píton com duas cabeças é a segunda conhecida do mundo e pertence a criador de répteis da Alemanh

Pesadelo dos tubarões de volta à orla

 Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
29/06/2011 | 10h43 | Surfista
Assista ao vídeo
 Veja o drama do socorro ao garoto atacado por um tubarão em Brasília Teimosa. Imagens: Ed Wanderley/DP/D.A Press

Atualizada às 15h35

Após ser submetido a uma cirurgia, o estudante Marlison Danilo Lima dos Santos, 21 anos, encontra-se estável e consciente, na sala de recuperação do Hospital da Restauração (HR). O rapaz foi vítima de ataque de tubarão, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília Teimosa, no Recife, bairro onde mora. Segundo as informações da unidade de saúde, não há mais risco de morte, embora ainda exista a possibilidade de infecção, já que as lesões causadas pela mordida do animal são altamente contaminadas com micróbios e bactérias diversos. Por isso, ele está sendo medicado com antibióticos de amplo espectro.

O jovem foi levado ao HR por populares e deu entrada no hospital às 10h25, em estado de choque hipovolêmico, por causa da perda de sangue. O estudante teve esmagamento da perna direita, por conta da pressão da mordida. Houve fratura da fíbula e lesões musculares, vasculares e nervosas, com perda estimada em 20% de massa na área da mordida.

De acordo com o chefe do plantão de hoje, o cirurgião vascular Joaquim Varela, o paciente recebeu soro e transfusão de sangue e passou por reparo das lesões, com participação das equipes de traumatologia e cirurgia vascular. Ainda não há previsão de alta nem possibilidade de avaliar, com precisão, as possíveis sequelas motoras e neurológicas que o rapaz poderá apresentar na perna.

O ataque acontece depois de um hiato que já durava dezenove meses no litoral pernambucano. O incidente mais recente do tipo foi registrado em setembro de 2009 em Piedade, na Região Metropolitana do Recife, quando um adolescente de 15 anos  morreu após ser atacado por um tubarão.
Marlison é a vítima de número 54 desde 1992 - quando começou o monitoramento de incidentes do gênero - e, segundo amigos, praticava surf com pranchas pequenas de bodyboard quase todos os dias. Os moradores reclamam que não há placas de reforço da proibição de banho na área do ataque, o que fazia os praticantes de se sentirem seguros.

Marlison foi atacado por volta das 10h. O estudante se encontrava a pouco mais de 20 metros da costa, em local proibido para banho e prática de esportes, por se tratar de mar aberto. O jovem foi socorrido para o Hospital da Restauração pelo taxista José Pedro Pilar da Silva, de 56 anos, que passava no local quando viu o filho, amigo da vítima, pedindo ajuda. “Trabalho como taxista há muitos anos, mas só há 6 meses no Recife. Já socorri outras pessoas, mas foi vítima de acidente de moto. Dessa vez foi pior. Era muito sangue e a perna está só com a pele”, lembra.

O rapaz foi submetido a uma cirurgia para sutura e limpeza da área afetadas para diminuir o risco de infecção, considerado alto nestas situações. O caso está sendo acompanhado pelo médico Joaquim Varela, que verificou perda muscular na coxa direita do jovem, além de perda de fragmentos ósseos na fíbula, tecido nervoso e de segmento vascular arterial.

“Ele chegou com um quadro de hipovolemia, quando há perda de grande volume de sangue e com uma seqüência de lesões, o que não permite dizer se foram duas ou mais mordidas. Apenas depois da cirurgia será possível verificar se há, ou não, risco de perda da perna ou de movimento”, explica, destacando que apesar de não ter perdido parte do membro no ataque, Marlison ainda está sob risco, já que há uma grande tendência à infecção na área afetada.

Amigos e familiares do jovem estiveram na emergência do HR para aguardar notícias. Bastante abalada, mãe e irmã da vítima lamentavam o ocorrido. “Eu sempre pedi para ele não entrar na água. Eu não entendo nada de surfe, mas sei que é perigoso, mas ele não ouvia”, disse a mãe, Conceição Lima dos Santos. “Ele não é surfista. É enxerido. Agora a gente fica assim, com o coração na mão”, disparou a irmã, a técnica de enfermagem Teysne dos Santos.

O surfista Jeferson Alves, 21 anos, estava no mar no momento do ataque e disse que nenhum dos colegas viu o animal, e só perceberam quando Marlison já pedia ajuda. "O surfe faz parte de nós. Quando estamos dentro da água, esquecemos de tudo, inclusive do perigo. Agora vamos ter que dar uma parada, mas depois, com certeza, vamos voltar a surfar", garantiu.

Proibição – Um trecho de pouco mais de 20km de costa é considerado área proibida de banho e esportes náuticos, indo da praia de Zé Pequeno, em Olinda, até a Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. Em alguns trechos do litoral, tomados pelas placas de alerta sobre o risco de ataques de tubarão, surfistas desrespeitam as regras e praticam o esporte sem lembrar de um passado ainda recente. A fiscalização é função do Corpo de Bombeiros, mas nem sempre a tarefa é fácil.

Outro ponto problemático fica entre as praias de Itapuama e Paiva. Uma placa na terra indica que, no lado Norte, os esportes e o banho de mar são proibidos, o que leva a crer que no lado Sul seria permitido. “Essa confusão acontece porque o decreto prevê que a proibição é válida até a última placa. Do mar, a pessoa fica sem entender onde está o limite. Quando os surfistas percebem que nós chegamos, eles correm juntos para o lado permitido”, contou o tenente-coronel Leodilson Bastos,  do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar).

Com informações do repórter Ed Wanderley

terça-feira, 28 de junho de 2011

Barreiras de todos nós

A origem do nome da comunidade Barreiras, segundo populares mais antigos, provém da grande quantidade de falésias e dunas que marcam o cenário da localidade.
A comunidade de Barreiras localiza-se no município de Icapuí, litoral leste do estado do Ceará, aproximadamente 200 km da capital Fortaleza. Possui a comunidade, cerca de 440 famílias, com uma media de cinco a seis  pessoas por família, que dá aproximadamente 2.500 habitantes. Os chefes de família são, em sua maioria, pescadores, agricultores, artesãos, pequenos comerciantes, além de funcionários públicos, aposentados e pensionistas.
Barreiras tem um perfil linear, acompanhando a zona costeira, em torno de 4 km de extensão de praia, a qual está dividida em Barreiras de Cima (oriente) e Barreira de Baixo ou Barreiras da Sereia (ocidente), é nesta faixa de terra que localiza-se a maioria dos habitantes e um cinturão de coqueiros,que juntos as falésias e as dunas forma uma paisagem deslumbrante em embeleza e recursos naturais. 
É uma comunidade que cultiva seus costumes e suas tradições pelo desenvolvimento das festas juninas, o carnaval, as festas religiosas (como a de Nossa Senhora dos Navegantes, o Coração de Jesus e Senhora Santana), a Regata de Jangadas – no período da Semana Santa – atividades esportivas como o futebol, tendo como destaque a equipe Esporte Clube Barreiras. Todos esses movimentos socioculturais são ações de fortalecimento, não só da cultura, mas também de cidadania.
Em se tratando de atividades econômicas, a pesca é a principal, visto que emprega direta ou indiretamente um grande número de pessoas. Atualmente, essa atividade econômica passa por desgaste de produtividade ocasionada pelo grande número de embarcações, da pesca predatória (apetrechos ilegais), além do desrespeito ao cumprimento das leis. Com a escassez da lagosta, várias famílias sentem-se ameaçadas, sendo forçadas a migrarem para outros estados, na esperança de encontrarem melhores condições de vida. Uma outra atividade econômica bastante comum é a agricultura de subsistência, com exceção da cultura do caju que tem fins comerciais.
O turismo é mais uma alternativa de emprego e fonte de renda. Barreiras é bastante procurada pelos turistas por ser um local tranqüilo, pacato e pela sua beleza exuberante. Para acolher e acomodar os visitantes essa modesta comunidade conta com quatro pousadas e restaurantes de pequeno porte, gerenciados por famílias locais, oferecendo aos turistas bebidas e comidas típicas.
A comunidade vem sofrendo algumas mudanças no seu cenário físico, conseqüência do aquecimento global, o mar tem avançado e adentrado à extensão de terra habitada. Em decorrência, alguns dos moradores encontram-se quase ilhados devido ao acesso inadequado, causando uma deficiência em relação ao comércio, turismo entre outros. Os moradores, sentindo-se ameaçados com o avanço do mar estão, gradativamente, deslocando-se para a parte mais elevada da comunidade, como medida de segurança.
A comunidade de Barreiras localiza-se no município de Icapuí, litoral leste do estado do Ceará, aproximadamente 200 km da capital Fortaleza. Possui a comunidade, cerca de 440 famílias, com uma media de cinco a seis filhos por família, que dá aproximadamente 2.500 habitantes. Os chefes de família são, em sua maioria, pescadores, agricultores, artesãos, pequenos comerciantes, além de funcionários públicos, aposentados e pensionistas.
Barreiras tem um perfil linear, acompanhando a zona costeira, em torno de 4 km de extensão de praia, a qual está dividida em Barreiras de Cima (oriente) e Barreira de Baixo ou Barreiras da Sereia (ocidente), é nesta faixa de terra que localiza-se a maioria dos habitantes e um cinturão de coqueiros,que juntos as falésias e as dunas forma uma paisagem deslumbrante em embeleza e recursos naturais. 
É uma comunidade que cultiva seus costumes e suas tradições pelo desenvolvimento das festas juninas, o carnaval, as festas religiosas (como a de Nossa Senhora dos Navegantes, o Coração de Jesus e Senhora Santana), a Regata de Jangadas – no período da Semana Santa – atividades esportivas como o futebol, tendo como destaque a equipe Esporte Clube Barreiras. Todos esses movimentos socioculturais são ações de fortalecimento, não só da cultura, mas também de cidadania.
Em se tratando de atividades econômicas, a pesca é a principal, visto que emprega direta ou indiretamente um grande número de pessoas. Atualmente, essa atividade econômica passa por desgaste de produtividade ocasionada pelo grande número de embarcações, da pesca predatória (apetrechos ilegais), além do desrespeito ao cumprimento das leis. Com a escassez da lagosta, várias famílias sentem-se ameaçadas, sendo forçadas a migrarem para outros estados, na esperança de encontrarem melhores condições de vida. Uma outra atividade econômica bastante comum é a agricultura de subsistência, com exceção da cultura do caju que tem fins comerciais.
O turismo é mais uma alternativa de emprego e fonte de renda. Barreiras é bastante procurada pelos turistas por ser um local tranqüilo, pacato e pela sua beleza exuberante. Para acolher e acomodar os visitantes essa modesta comunidade conta com quatro pousadas e restaurantes de pequeno porte, gerenciados por famílias locais, oferecendo aos turistas bebidas e comidas típicas.
A comunidade vem sofrendo algumas mudanças no seu cenário físico, conseqüência do aquecimento global, o mar tem avançado e adentrado à extensão de terra habitada. Em decorrência, alguns dos moradores encontram-se quase ilhados devido ao acesso inadequado, causando uma deficiência em relação ao comércio, turismo entre outros. Os moradores, sentindo-se ameaçados com o avanço do mar estão, gradativamente, deslocando-se para a parte mais elevada da comunidade, como medida de segurança.
Barreiras tem um perfil linear, acompanhando a zona costeira, em torno de 4 km de extensão de praia, a qual está dividida em Barreiras de Cima (oriente) e Barreira de Baixo ou Barreiras da Sereia (ocidente), é nesta faixa de terra que localiza-se a maioria dos habitantes e um cinturão de coqueiros,que juntos as falésias e as dunas forma uma paisagem deslumbrante em embeleza e recursos naturais. 
É uma comunidade que cultiva seus costumes e suas tradições pelo desenvolvimento das festas juninas, o carnaval, as festas religiosas (como a de Nossa Senhora dos Navegantes, o Coração de Jesus e Senhora Santana), a Regata de Jangadas – no período da Semana Santa – atividades esportivas como o futebol, tendo como destaque a equipe Esporte Clube Barreiras. Todos esses movimentos socioculturais são ações de fortalecimento, não só da cultura, mas também de cidadania.
Em se tratando de atividades econômicas, a pesca é a principal, visto que emprega direta ou indiretamente um grande número de pessoas. Atualmente, essa atividade econômica passa por desgaste de produtividade ocasionada pelo grande número de embarcações, da pesca predatória (apetrechos ilegais), além do desrespeito ao cumprimento das leis. Com a escassez da lagosta, várias famílias sentem-se ameaçadas, sendo forçadas a migrarem para outros estados, na esperança de encontrarem melhores condições de vida. Uma outra atividade econômica bastante comum é a agricultura de subsistência, com exceção da cultura do caju que tem fins comerciais.
O turismo é mais uma alternativa de emprego e fonte de renda. Barreiras é bastante procurada pelos turistas por ser um local tranqüilo, pacato e pela sua beleza exuberante. Para acolher e acomodar os visitantes essa modesta comunidade conta com quatro pousadas e restaurantes de pequeno porte, gerenciados por famílias locais, oferecendo aos turistas bebidas e comidas típicas.
A comunidade vem sofrendo algumas mudanças no seu cenário físico, conseqüência do aquecimento global, o mar tem avançado e adentrado à extensão de terra habitada. Em decorrência, alguns dos moradores encontram-se quase ilhados devido ao acesso inadequado, causando uma deficiência em relação ao comércio, turismo entre outros. Os moradores, sentindo-se ameaçados com o avanço do mar estão, gradativamente, deslocando-se para a parte mais elevada da comunidade, como medida de segurança.
Texto de Ivan Souza



Icapuí - O Desleixo com a coisa Pública

 TERÇA-FEIRA, JUNHO 28, 2011  PROFESSOR CELESTINO  NENHUM COMENTÁRIO
No município de Icapuí vários objetos, que vão desde carros, pneus, armações de ferro, latões de óleo, lâmpadas, filtros de óleo, cofres, aros, birôs, armários, entre outros estão amontoados atrás da Secretaria de Obras em forma de “entulho”, contribuindo para a proliferação do mosquito da Dengue dentre outros males.

Os carros lá existentes foram deixados em bom estado de uso pela gestão anterior, atualmente mesmo em bom estado de conservação em termo de carcaça, mas pela falta de manutenção e até mesmo por já terem sido sucateados pela subtração das peças, pneus, baterias e etc. estão amontoados junto com outros objetos abandonados e sujeitos as intemperes do tempo. O fato é que atrás da referida secretaria existe um amontoado de bens do patrimônio público, se deteriorando.

O descaso desta gestão com o bem público é latente, a frota de veículos encontrados pela gestão “O povo construído o novo” está toda sucateada. Um dos ônibus que servia para o transporte escolar está há anos encostado, o mesmo ficou na frente de uma oficina por mais de um ano, inclusive teve denuncia na época de que tinham sido pago valores para o conserto do mesmo, o fato é que este foi trazido para os fundos da Secretaria de Saúde e uma parte dele continua lá até hoje, dizemos uma parte pois, muito já foi subtraído e ninguém sabe por quem. 

O Troller, a Besta e o Fiat estes estão empenhado em oficinas de Mossoró e Fortaleza respectivamente, por falta de pagamento do conserto dos mesmos, e a caçamba branca por onde anda? A maternidade do hospital Maria Idalina está desativada servindo de moradia para as baratas, grilos e etc., assim como o posto de saúde de Barreiras da Sereia mesmo estando prestes a desabar serve de hospedagem aos morcegos.

Na Escola Mizinha o muro está no chão há vários meses, o Ginásio José do Carmo foi feito uma reforma e pouco mais de quinze dias depois veio a baixo e assim continua, o mais intrigante é que a coberta está “NO REINO DE SERAFIA” servindo de abrigo para animais do “REI AUGUSTO”.

A coberta da quadra da Escola Horizonte da Cidadania – Redonda- veio ao chão e lá ficou e das demais escolas do município estão abandonadas e caindo aos poucos com a ferrugem desimano as armações, os corredores de acesso as comunidades estão em péssimas condições – há neste caso a culpa é de são Pedro que deixou chover muito - a Escolinha de Quitéria não resistiu o abandono e veio ao chão assim como a quadra que não existe mais.

Ginásio Municipal
O Estádio Municipal é apenas um espaço murado aonde no inverno algumas pessoas colocam os animais para pastarem, pois a grama morreu por falta de cuidados. O setor de saneamento está desativado há mais de cinco anos, a betoneira utilizada para confecção de anéis para fossas e esgotos para serem doados a população carente não está mais lá. O SAAE está falido, quase que todas as comunidades já faltou ou está sempre faltando água, sem contar que a taxa aumentou o seu valor saindo de R$10,00 para R$12,00 sem nenhuma explicação para a população.

Eventos tradicionais como o festival de quadrilhas, barcos ao mar e a semana do estudante, foram deletadas do calendário festivo da cidade, enquanto que outros como carnaval e a semana do município estão sendo mantidos aos troncos e barrancos, no caso das festividades da semana de aniversário do município, fomos surpreendidos neste ano por um episódio no mínimo hilário, alguns ganhadores das competições desenvolvidas só receberam as premiações alguns dias depois, ou seja, as premiações dos participantes do evento ficaram fiado. 

É preciso dar um basta nas ações do governo “O povo construindo o novo”, sob pena de que estes possam construir mais desordem para o povo, numa administração que está mais para o novo descontruído para o povo do que para algo de novo construído pelo povo.

Para EUA, Brasil não cumpre padrões para eliminar tráfico humano

27/06/2011 - 20h47
ALESSANDRA CORRÊA
DA BBC BRASIL, EM WASHINGTON

Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado americano diz que, apesar de esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, o governo do Brasil ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do problema.

Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual --tanto dentro do país como no exterior-- ou de trabalhos forçados.
De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados e prostituição.
O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição.
"Mais de 25 mil homens brasileiros são submetidos a trabalho escravo no país", diz o documento, ao afirmar que este problema é mais comum em setores relacionados a agricultura, mineração e construção, especialmente em localidades no interior do nordeste.
CONDENAÇÕES
Apresentado pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, o relatório analisa o problema do tráfico humano em 184 países e os divide de acordo com o cumprimento de padrões mínimos para combater a atividade e os esforços para atender a esses padrões.
O documento cita os esforços feitos pelo governo brasileiro, como inspeções para identificar pessoas submetidas a tráfico e trabalho escravo e iniciativas para auxiliar as vítimas e aumentar a conscientização sobre o problema.
No entanto, para os Estados Unidos, os serviços de proteção e abrigo às vítimas no Brasil permanecem inadequados e poucos dos condenados por crimes relacionados ao tráfico cumpriram pena de prisão.
"As investigações e acusações relacionadas a tráfico humano aumentaram durante o ano, e as autoridades condenaram sete policiais por cumplicidade com atividades relacionadas ao tráfico", diz o documento.
"Poucos condenados por tráfico ficaram presos, porém, e não há relatos de condenações por tráfico sexual interno", diz o relatório.
O documento afirma ainda que, "apesar dos contínuos esforços de prevenção", não houve condenações de envolvidos em turismo sexual infantil.
O Departamento de Estado recomenda ao Brasil incrementar os esforços para investigar e condenar envolvidos em tráfico de pessoas e prostituição infantil, aplicar penas mais duras para esses crimes e aumentar o financiamento para ações de assistência, abrigo e proteção às vítimas.
Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty afirmou que não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países.
Fonte:http://www.folha.uol.com.br/